Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 429 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Apiacá/ES.

Portaria SEDEC nº 430 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jerônimo Monteiro/ES.

Portaria SEDEC nº 431 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Deodápolis/MS.

Portaria SEDEC nº 432 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sertânia/PE.

Portaria SEDEC nº 433 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alegrete/RS.

Portaria SEDEC nº 434 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Áurea/RS.

Portaria SEDEC nº 435 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Benjamin Constant do Sul/RS.

Portaria CNMP nº 13 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Determina os documentos encaminhados à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que necessitam de instrução ou análise de mérito para a tomada de decisão pelo Corregedor Nacional, devem ser autuados internamente sob a denominação de Expediente (EXP), e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 436 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campina das Missões/RS.

Portaria MDA nº 25 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece que a Secretaria da Agricultura Familiar - SAF fica responsável pelo desenvolvimento das normas referentes à verificação de plantio e de constatação de perda no âmbito do Programa Garantia-Safra a partir da safra 2008/2009.

Portaria MF nº 203 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias, com recursos do BNDES.

Portaria SPC nº 2889 DE 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Altera o art. 3º do Anexo da Portaria SPS nº 2.862, de 28 de abril de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Atuária.

Portaria CNJ nº 532 de 07/05/2009

Constituir Comitê Técnico de Apoio, vinculado à Secretaria Geral, para desenvolver estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com vistas à emissão de parecer.

Portaria MS nº 931 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Altera a gestão administrativa do Hospital Santa Marcelina em São Paulo para a gestão estadual, a partir da competência de julho de 2008.

Portaria MS nº 933 de 07/05/2009

Federal - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de Rondônia e ao Município de Porto Velho.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »