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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TSE nº 244 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e da Paraíba, no valor de R$ 3.070.760,00 (três milhões, setenta mil, setecentos e sessenta reais).

Portaria TSE nº 245 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 116.009,00 (cento e dezesseis mil e nove reais).

Portaria SETEC nº 120 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1h10 - Expansão da Rede Federal de EPT.

Portaria MD nº 518 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Constitui Núcleo de Implantação da Estratégia Nacional de Defesa, em caráter transitório, com a finalidade de assegurar a implementação das medidas decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008.

Portaria MEAE nº 36 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui o Ciclo de Planejamento Estratégico - CPE/2009, consubstanciado em metas institucionais para o cumprimento da missão do IPEA.

Portaria Sutri nº 1.158 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MJ nº 757 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Torna sem efeitos a Portaria MJ nº 582, de 13 de abril de 2009.

Portaria MJ nº 759 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, e revoga o art. 3º e parágrafo único, da Portaria nº 1.287, de 30 de junho de 2005.

Portaria SE/MEC nº 404 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria SE/MEC nº 405 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria CEFET/Uberaba nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006 , as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 92 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria MEC nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica decorrentes da substituição de funções.

Portaria MAPA nº 268 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SE/MEC nº 406 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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