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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SENAD nº 26 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado de Goiás.

Portaria SVS nº 102 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Habilitar os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Estado de Minas Gerais.

Portaria TCU nº 286 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria RFB nº 2.081 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SOF nº 64 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.814, de 13 de novembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SE/MP nº 569 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MCT nº 860 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.

Portaria CNEN nº 86 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Cria, no âmbito desta CNEN, a Unidade Gestora Executora do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE, parte integrante da estrutura organizacional desta CNEN.

Portaria SGM nº 338 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) do Programa de Trabalho: 1069 - Gestão da Política Mineral, Ação: 4887 - Estudos para o Planejamento do Setor Mineral, para a Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria MD nº 1.585 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Disciplina a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério da Defesa e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 18 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MJ nº 2.216 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Rondônia.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 18 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 .

Portaria FCP nº 94 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 11 e certifica que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que especifica, como Remanescentes de Quilombo.

Portaria PGF nº 1.194 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Convoca os candidatos nomeados pela Portaria AGU nº 1.721, de 25 de novembro de 2008.

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