Portaria MD nº 1.585 de 25/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2008

Disciplina a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério da Defesa e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 11.653, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008/2011, e o Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008/2011 e de seus programas,

Resolve:

Art. 1º Disciplinar a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério da Defesa e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Art. 2º Os programas do Plano Plurianual - PPA 2008/2011 e respectivas ações, sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, serão geridos pelos titulares das unidades administrativas responsáveis, indicadas na relação constante do Anexo I.

Art. 3º As ações do Ministério da Defesa que integram os programas multissetoriais de responsabilidade de outros órgãos serão geridas pelos titulares das unidades administrativas responsáveis, de acordo com a relação constante do Anexo II.

Art. 4º As atribuições dos Gerentes de Programas e dos Coordenadores de Ação e as diretrizes para o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA 2008/2011 serão estabelecidas em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 5º Fica atribuído ao Departamento de Planejamento Orçamentário e Financeiro (DEORF), da Secretaria de Organização Institucional (SEORI), o exercício das funções de Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA), com a finalidade de apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos aos programas sob a responsabilidade do Ministério.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 11, de 9 de janeiro de 2006.

NELSON A. JOBIM

ANEXO I
- PROGRAMAS UNISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0630 - DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL Fernando Bauer Diretor do Deptº de Administração Interna 
2055 CURSOS DE ALTOS ESTUDOS E DE POLITICA E ESTRATEGIA Cel João Roberto Pirassinunga Ordenador de Despesa 
2B28 DOMINIO DE TECNOLOGIAS PARA A DEFESA NACIONAL CGM John Berriel Rodrigues Gerente da Divisão de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - (DIAPD) 
2D55 INTERCAMBIO E COOPERACAO INTERNACIONAL MILITAR E NA AREA DE DEFESA Luiz Magno da Silva Pereira Assessor Técnico da Sec. de Política, Estratégia e Assuntos Internancionais - SPEAI 
4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO Artur Gomes de Sousa Assistente Técnico na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
4641 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA Cristiana Andrade Nepomuceno Chefe da Assessoria de Comunicação Social 
6515 SISTEMA DE INFORMACOES LOGISTICAS DE DEFESA Charles Estevam de Oliveira Hasler Coodenador da Div. De Planejamento e Coordenação Logística - DIPLAC 
7L80 APOIO AO REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS FORCAS ARMADAS - EQUIPAMENTOS José Fernando Depireux Brasil Gerente da Divisão de Planejamento - DPLAN 
0637 - SERVICO DE SAÚDE DAS FORCAS ARMADAS Brig Jorge Rebello Ferreira Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS 
09HB CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS C-Alte Luiz Roberto Martins Dias Diretor do Departamento de Saúde das Forças Armadas 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 
2528 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS 
2864 ALIMENTACAO DE PESSOAL C-Alte Luiz Roberto Martins Dias Diretor do Departamento de Saúde das Forças Armadas 
4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO     
0643 - CALHA NORTE Brig Roberto de Medeiros Dantas Assessor da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais - SPEAI 
1209 CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA CONTROLE E SEGURANCA DA NAVEGACAO FLUVIAL NA REGIAO DO CALHA NORTE CF Alexey Bobroff Daros Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
1211 IMPLANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE Nadir Maria Alverca Coordenadora do Departamento de Política e Estratégia DPE 
1213 IMPLANTACAO DE UNIDADES MILITARES NA REGIAO DO CALHA NORTE Cel R1 Paulo da Silva Magalhães Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 
2439 APOIO AEREO NA REGIAO DO CALHA NORTE Cel José Tocantins Lara Júnior Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
2441 MANUTENCAO DE AERODROMOS NA REGIAO DO CALHA NORTE 
2442 CONSERVACAO DE RODOVIAS NA REGIAO DO CALHA NORTE Cel R1 Paulo da Silva Magalhães Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
2443 MANUTENCAO DE PEQUENAS CENTRAIS ELETRICAS NA REGIAO DO CALHA NORTE 
2444 APOIO AS COMUNIDADES DA REGIAO DO CALHA NORTE Nadir Maria Alverca Coordenadora do Departamento de Política e Estratégia DPE 
2445 MANUTENCAO DE EMBARCACOES NA REGIAO DO CALHA NORTE CF Alexey Bobroff Daros Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
2452 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA INSTALADA NOS PELOTOES ESPECIAIS DE FRONTEIRA DA REGIAO DO CALHA NORTE Cel R1 Paulo da Silva Magalhães Coordenador 0002 (B) do Departamento de Política e Estratégia - DPE 
7H49 CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO MATAPI, ENTRE MAZAGAO E SANTANA - AP Nadir Maria Alverca Coordenadora do Departamento de Política e Estratégia DPE 
1057 - COMUNICACÕES, COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA NAS FORCAS ARMADAS Maj. Brig-do-Ar Sérgio Peinado Mingorance Vice-Chefe do Estado-Maior de Defesa 
1489 IMPLANTACAO DE CENTROS DE OPERACOES DO COMANDO SUPREMO E FORCAS SINGULARES C-Alte Jorge Mendes Bentinho Subchefe de Comando e Controle 
2385 SISTEMA DE COMUNICACOES MILITARES VIA SATELITE Cel Paulo Mourão Pietroluongo Gerente da Divisão de Projetos Especiais - DIPESP 
4222 SENSORIAMENTO REMOTO PARA APOIO A INTELIGENCIA Brig-do-Ar Umile Rende Neto Subchefe de Inteligência 
5132 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE COMUNICACOES MILITARES VIA SATELITE - SISCOMIS Cel Paulo Mourão Pietroluongo Gerente da Divisão de Projetos Especiais - DIPESP 
5134 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE COMUNICACOES MILITARES SEGURAS 
1383 - ASSISTÊNCIA E COOPERACÃO DAS FORCAS ARMADAS SOCIEDADE José Fernando Depireux Brasil Gerente da Divisão de Planejamento - DPLAN 
20BA PREVENCAO, PREPARACAO E ENFRENTAMENTO PARA A PANDEMIA DE INFLUENZA Brig Jorge Rebello Ferreira Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS 
6557 FORMACAO CIVICO-PROFISSIONAL DE JOVENS EM SERVICO MILITAR - SOLDADO CIDADAO Cel Ricardo José Pessoa de Magalhães Assessor Militar 
8425 APOIO DAS FORCAS ARMADAS AO PROJETO RONDON Gen-de-Brigada Julio de Amo Junior Diretor do Departamento de Estudos e Cooperação 
8026 - MOBILIZACÃO PARA DEFESA NACIONAL CMG João Fernando Guereschi Gerente da DICONAL - Divisão de Coordenação da Mobilização Nacional 
2872 MOBILIZACAO PARA O SERVICO MILITAR OBRIGATORIO Cel Ricardo José Pessoa de Magalhães Assessor Militar 
4427 EXERCICIOS DE MOBILIZACAO PARA DEFESA NACIONAL TC Airton Giroto Coordenador da Divisão de Coordenação da Mobilização Nacional 
5136 IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE MOBILIZACAO - SINAMOB TC Airton Giroto Coordenador da Divisão de Coordenação da Mobilização Nacional 
8032 - PREPARO E EMPREGO COMBINADO DAS FORCAS ARMADAS Maj-Brig-do-Ar Sérgio Peinado Mingorance Vice-Chefe do Estado-Maior de Defesa 
2866 AÇÕES DE CARATER SIGILOSO Brig-do-Ar Umile Rende Neto Subchefe de Inteligência 
2C06 PARTICIPACAO BRASILEIRA EM MISSOES DE PAZ Gen-de-Div Carlos Norberto Lanzellotte Subchefe de Logística 
4229 OPERACOES MILITARES COMBINADAS OU CONJUNTAS Gen-de-Brig Marcelo Flávio Oliveira Aguiar Subchefe de Operações 
6499 INTENSIFICACAO DA PRESENCA DAS FORCAS ARMADAS NAS AREAS DE FRONTEIRA 

ANEXO II
- PROGRAMAS MULTISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO CARGO 
0089 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO    
0181  PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS Maria do Rosário Xavier Afonso Coordenadora no Departamento de Administração Interna 
0681 - GESTÃO DA PARTICIPACÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS    
0799 Gen-de-Brig Archias Alves de Almeida Neto Assessor Especial Militar/MD - Presidente da CDMB 
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO    
09HB CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Maria do Rosário Xavier Afonso Coordenadora no Departamento de Administração Interna 
2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE Cel R1 Carlos Alberto Vilanova Gerente da Divisão de Patrimônio, Obras e Serviço - DIPOS 
2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Sebastião José Mota Assistente da Divisão de Recursos Humanos 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS Maria do Rosário Xavier Afonso Coordenadora no Departamento de Administração Interna 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2864 ALIMENTACAO DE PESSOAL Mônica de Oliveira Barbosa Coordenadora da Coordenação de Serv. Gerais - COSER 
0909 - OPERACÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS    
00AJ PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - CONSTRUCAO DA SEGUNDA PISTA DO AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS Marco Antônio Alves Gerente da Divisão de Orçamento 
0E45 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - NACIONAL Marco Antônio Alves Gerente da Divisão de Orçamento 
0E57 PARTICIPACAO DA UNIAO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS 

ANEXO I
- PROGRAMAS UNISSETORIAIS

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0631 - DESENVOLVIMENTO DA AVIACAO CIVIL Solange Paiva Vieira Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 
0628 SUPLEMENTACAO TARIFARIA A AVIACAO REGIONAL Juliano Alcantara Noman Superintendente de Serviços Aéreos 
0B09 APOIO A AEROCLUBES E ESCOLAS DE AVIACAO CIVIL Rosane Gervásio Neves Rondinelli Gerente de Formação e Capacitação 
10Y0 CONSTRUCAO DO CENTRO DE FORMACAO E PESQUISAS Elisabeth Alves da Silva Braga Superintendente de Administração e Finanças 
2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Lilian Nazaré Sadalla Peres Pimentel Gerente-Geral de Recursos Humanos 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA Elisabeth Alves da Silva Braga Superintendente de Administração e Finanças 
2880 AVALIACAO MEDICA PARA O SISTEMA DE AVIACAO CIVIL Neyde Lúcia Freitas de Souza  Gerente de Fatores Humanos na Aviação e medicina de Aviação 
2912 REGULACAO E FISCALIZACAO DA AVIACAO CIVIL Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pelegrino Superintendente de Segurança Operacional 
2924 SISTEMA DE INFORMACOES PARA GESTAO DA AVIACAO CIVIL Carlos Eduardo de Souza Pereira Gerente de tecnologia e Informação 
2925 CERTIFICACAO DE PRODUTOS AERONAUTICOS EM PROL DA AVIACAO CIVIL Ademir Antônio da Silva Superintendente de Aeronavegabilidade 
2926 CAPACITACAO DE ESPECIALISTAS E TECNICOS DA AVIACAO CIVIL Rosane Gervásio Neves Rondinelli Gerente de Formação e Capacitação 
3115 AQUISICAO DE AERONAVES E EQUIPAMENTOS PARA AEROCLUBES, ESCOLAS, E CENTRO DE FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA A AVIACAO CIVIL Carlos Eduardo Magalhães Pellegrino Superintendente de Segurança Operacional 
4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO Lilian Nazaré Sadalla Peres Pimentel Gerente-Geral de Recursos Humanos 
6640 ESTUDOS PARA A NORMATIZACAO DA AVIACAO CIVIL Marcelo Sales Pessoa Gerente-Geral de Estudos e Capacitação 

ANEXO II
- PROGRAMAS MULTISSETORIAIS

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO CARGO 
0089 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO    
0181 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS Lilian Nazaré Sadalla Peres Pimentel Gerente-Geral de Recursos Humanos 
0681 - GESTÃO DA PARTICIPACÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS    
0185 CONTRIBUICAO A COMISSAO LATINO-AMERICANA DE AVIACAO CIVIL - CLAC José Dolabela Portela Gerente de Coordenação com Organismos Internacionais 
0186 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL - OACI 
0568 CONTRIBUICAO AO SISTEMA REGIONAL PARA VIGILANCIA DA SEGURANCA OPERACIONAL 
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO    
09HB CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Lilian Nazaré Sadalla Peres Pimentel Gerente-Geral de Recursos Humanos  

ANEXO I
- PROGRAMAS UNISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0621 - PREPARO E EMPREGO DA FORCA AÉREA Maj Brig Ailton dos Santos Pohlmann Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica 
2048 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL AERONÁUTICO Maj Brig Hélio Paes de Barros Júnior Diretor da DIRMAB 
2755 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE CAMPO DE PROVAS E ESTANDES DE TIRO DE AVIAÇÃO Maj Brig Nivaldo Luiz Rossato Chefe do Estado-Maior do COMGAR 
2756 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL CONTRA-INCÊNDIO Maj Brig Israel Batista Ferreira Diretor da DIRENG 
2757 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE SIMULADORES Maj Brig Hélio Paes de Barros Júnior Diretor da DIRMAB 
2864 ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL Brig Paulo Silveira Subdiretor da SDAB 
2866 AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO Maj Brig Paulo Afonso Pinheiro Lari Chefe do CIAER 
2868 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Maj Brig Hélio Paes de Barros Júnior Diretor da DIRMAB 
2890 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL BÉLICO 
2895 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MATERIAL DE SAÚDE Brig José Antônio Monteiro Subdiretor do SARAM 
2896 TRANSPORTE LOGÍSTICO DE SUPERFÍCIE Cel Antônio Diniz Chagas Diretor do DARJ 
2916 INSTRUÇÃO MILITAR E ADESTRAMENTO DA AERONÁUTICA Brig Marco Antonio Kling Chefe da 1SC do EMAER 
8973 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO E MATERIAL DE INTENDÊNCIA Brig Paulo Silveira Subdiretor da SDAB 
0623 - SEGURANÇA DE VÔO E CONTROLE DO ESPACO AÉREO BRASILEIRO Maj Brig Élcio Picchi Vice-Diretor do DECEA 
2913 INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS Brig Jorge Kersul Filho Chefe do CENIPA 
2923 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - SISCEAB Brig Hélio Severino da Silva Filho Chefe do SDAD do DECEA 
3133 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - SISCEAB Brig Carlos Vuyk Aquino Presidente da CISCEA 
0627 - TECNOLOGIA DE USO AEROESPACIAL Maj Brig Ronaldo Salamone Nunes Diretor da DCTA 
2884 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Brig Venâncio Alvarenga Gomes Subdiretor da SDE do DCTA 
2899 SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Cel Carlos Magno Vilela do Nascimento Diretor do IFI 
3122 DESENVOLVIMENTO DO AM-X Brig Dirceu Tondolo Nôro Chefe da COPAC 
4348 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA METEREOROLOGIA AEROESPACIAL Cel Francisco Carlos de Melo Pantoja Diretor do IAE 
4404 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AEROESPACIAL NO CTA Brig Venâncio Alvarenga Gomes Subdiretor da SDE do DCTA 
5408 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SISTEMAS BÉLICOS E ASSOCIADOS     
7J87 DESENVOLVIMENTO DE CARGUEIRO TÁTICO MILITAR DE 10 A 20 TONELADAS (PROJETO KC-X) Brig Dirceu Tondolo Nôro Chefe da COPAC 
0631 - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA    
12CD CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE NACIONAL Brig Ricardo da Silva Servan Chefe da 4SC do EMAER 
3119 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE COMBATE A INCÊNDIO Maj Brig Israel Batista Ferreira Diretor da DIRENG 
5150 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE NACIONAL Brig Ricardo da Silva Servan Chefe da 4SC do EMAER 
0632 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA FORCA AÉREA BRASILEIRA Maj Brig Ailton dos Santos Pohlmann Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica 
1485 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA AS FORÇAS ARMADAS Maj Brig Israel Batista Ferreira Diretor da DIRENG 
3108  MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES MILITARES     
3116 MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E ELETRÔNICA Maj Brig Hélio Paes de Barros Júnior Diretor da DIRMAB 
3120 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES MILITARES Maj Brig Israel Batista Ferreira Diretor da DIRENG 
3123 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS BÉLICOS Maj Brig Hélio Paes de Barros Júnior Diretor da DIRMAB 
3128 MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AERONAVES Brig Dirceu Tondolo Nôro Chefe da COPAC 
5261 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELEMÁTICA MILITAR Ten-Cel Davi Rogério da Silva Castro Chefe do CGEGAR - COMGAR 
7861 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS Brig José Villaça Oliva Chefe do Subdepartamento de Tecnologia da Informação - DECEA 
8969 AQUISIÇÃO DE AERONAVES Brig Dirceu Tondolo Nôro Chefe da COPAC 
8970 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE SUPERFÍCIE Maj Brig Israel Batista Ferreira Diretor da DIRENG 
0637 - SERVIÇO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS    
2059 ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / FATOR DE CUSTO Brig José Antônio Monteiro Subdiretor do SARAM 
2887 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS 
0640 - ENSINO PROFISSIONAL DA AERONÁUTICA Brig José Avelino Ramos Vice-Diretor do DEPENS 
2055 CURSOS DE ALTOS ESTUDOS E DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA Brig Lúcio Alves Ângelo Comandante da ECEMAR 
2507 CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Ten Brig R/1 Reginaldo dos Santos Reitor do ITA 
2509 ENSINO PREPARATÓRIO PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS Brig Alvani Adão da Silva Comandante da EPCAR 
2685 CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA Ten Brig R/1 Reginaldo dos Santos Reitor do ITA 
2915 FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS Cel Dilson Mário Bezerra de Souza Chefe da Divisão de Ensino do DEPENS 
2B25 FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE OFICIAIS E CIVIS 
2B26 FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SARGENTOS E CIVIS Brig Luiz Fernando Dutra Bastos Comandante da EEAR 

ANEXO II
- PROGRAMAS MULTISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA

PROGRAMAÇÃO  GERENTE/COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO     
0181PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS     
0167 - BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL    
2521 PRESERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL Ten Brig R1 Octávio Júlio Moreira Lima Diretor do INCAER 
2630 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS 
0464 - NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS - PNAE    
2595 CAPACITAÇÃO DE ESPECIALISTAS DO SETOR ESPACIAL Cel Francisco Carlos de Melo Pantoja Diretor do IAE 
4422 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO Cel Renato Gonçalves Martins Diretor do CLBI 
4424 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCÂNTARA Ten Cel Nilo Sérgio de Oliveira Andrade Diretor do CLA 
0496 - INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA    
4322 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA - SIVAM Maj Brig Élcio Picchi Vice-Diretor do DECEA 
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO    
09HB CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS Brig José Manhães Ferreira Subdiretor da SDPP 
0A07 CONCESSÃO BOLSA ESCOLA - EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE ALCÂNTARA Cel Eurico Jorge de Lima Chefe do GIA-SJ 
2000 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Brig Raul Botelho Chefe da 5SC do EMAER 
2004 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Brig Jorge Luiz Michelin Subdiretor da SDEE 
2010 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2011 AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2867 REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS Brig José Manhães Ferreira Subdiretor da SDPP 
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS    
0716 CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS Brig José Manhães Ferreira Subdiretor da SDPP 
0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)    
0283 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA Maj Brig Álvaro Knupp dos Santos Subsecretário de Planejamento e Contratos 
0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)    
0284 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL EXTERNA Maj Brig Álvaro Knupp dos Santos Subsecretário de Planejamento e Contratos 
1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS    
2522 PRODUÇÃO DE FÁRMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERÁPICOS Cel Nilcen José de Oliveira Diretor do LAQFA 
1401 - REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS    
0436 INDENIZAÇÃO A ANISTIADOS POLÍTICOS - MILITARES (LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002) Brig José Manhães Ferreira Subdiretor da SDPP 
0C00 PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS A ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 300, DE 29.06.2006 

ANEXO I
- PROGRAMAS UNISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE/COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0620 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE Gen-de-Div Eduardo Dias da Costa Villas-Boas 3º Subchefe (EME) 
2449 DOUTRINA E ESTRATEGIA MILITAR Cel Luiz Carlos de Almeida Santos Assistente da 3ª Subchefia do EME 
2866 ACOES DE CARATER SIGILOSO Cel Jorge Antonio Alegria Silveira Chefe da Divisão de Planejamento e Coordenação 
2885 EMPREGO DA FORCA TERRESTRE EM OPERACOES Cel Gunter Hoepers Assistente da 2ª Subchefia do COTER 
2891 LOGISTICA DE MATERIAL DE AVIACAO Cel Denis Taveira Martins Chefe da Seção de Planejamento, Integração e Controle da Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx) 
2892 LOGISTICA DE MATERIAL DE COMUNICACOES Cel Alexandre Olyntho Moreira Subdiretor da DMCEI 
2896 TRANSPORTE LOGISTICO DE SUPERFICIE Cel Rui Cesar da Silveira Barbosa Chefe da Seção de Transporte da Diretoria de Transporte e Mobilização 
2900 SELECAO PARA O SERVICO MILITAR E APRESENTACAO DA RESERVA EM DISPONIBILIDADE Cel Roberto Teixeira Pinheiro Chefe da Seção de Planejamento e Controle 
2904 CAPACITACAO OPERACIONAL DA FORCA TERRESTRE Cel José Eustáquio Nogueira Guimarães Assistente da 1ª Subchefia do COTER 
2911 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO Cel Daniel de Almeida Dantas Chefe da Seção de Acompanhamento da Força de Trabalho (SAF) 
2919 REGISTRO E FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS (UO 52121 - FUNDO DO EXÉRCITO) Cel Carlos Alberto Fernandes de Oliveira Subdiretor da DFPC 
2920 FORMACAO E ADESTRAMENTO DA RESERVA MOBILIZAVEL Cel José Eustáquio Nogueira Guimarães Assistente da 1ª Subchefia do COTER 
2928 2928 SEGURANCA A AUTORIDADES Cel Gunter Hoepers Assistente da 2ª Subchefia do COTER 
4450 APRESTAMENTO DA FORCA TERRESTRE (UO 52121 - FUNDO DO EXÉRCITO) Maj André Nunes Chefe da Subseção de Contabilidade e Cont. da Seção de Gestão do F. do Exército da DGO 
0620 - PREPARO E EMPREGO DA FORÇA TERRESTRE Gen-de-Div Eduardo Dias da Costa Villas-Boas 3º Subchefe (EME) 
8966 LOGISTICA DE ALIMENTACAO, VETERINARIA E AGRICOLA TC Mário Fernando de Almeida Ribeiro Chefe da Seção de Suprimento Classe I da Diretoria de Suprimento (DS) 
8967 LOGISTICA DE MATERIAL DE INTENDENCIA E SAUDE TC Erlano Marques Ribeiro Chefe da Seção de Suprimento Classe II da DS 
8968 LOGISTICA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MILITAR TC Ricardo Shinzato Chefe da Seção de Blindados 
0625 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL    
4572 CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO TC Émerson Almeida Callai Chefe da Seção de Pessoal Civil 
4641 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA Cel Eduardo Arnaud Cypriano Chefe da Seção de Planejamento do CCOMSEx 
0628 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Gen-de-Div Walter Paulo 4º Subchefe (EME) 
1076 MODERNIZACAO OPERACIONAL DOS BATALHOES DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO Cel Daniel de Almeida Dantas Chefe da Seção de Acomp.;da Força de Trabalho (SAF) 
11U2 IMPLANTACAO DA BRIGADA DE OPERACOES ESPECIAIS TC Estarch Pereira Motta Chefe da Seção de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos 
11U9 IMPLANTACAO DA 2 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 
11UT IMPLANTACAO DA 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 
1485 CONSTRUCAO DE PROPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA AS FORCAS ARMADAS (UO 52121 - FUNDO DO EXÉRCITO) Cel Galvani Alves Rodrigues Cavalcante Chefe da Seção de Controle e Estatística da Diretoria de Obras Militares (4ª Seção/DOM) 
3134 INSTALACAO E ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES 
0628 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Gen-de-Div Walter Paulo 4º Subchefe (EME) 
3138 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AVIACAO DO EXERCITO Cel Denis Taveira Martins Chefe da Seção de Planejamento, Integração e Controle da Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx) 
5375 MODERNIZACAO OPERACIONAL DAS ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITO TC Estarch Pereira Motta Chefe da Seção de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos 
8981 AQUISICAO DE MEIOS TERRESTRES 
0637 - SERVIÇO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS    
2059ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO Cel Neidemar dos Anjos Ponte Chefe da Seção de Planejamento e Gestão da Diretoria de Saúde (D Sal) 
2887 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS (UO 52121 - FUNDO DO EXÉRCITO) TC Vicente Campos da Silveira Neto Chefe da Seção do Fundo de Saúde do Exército da Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP) 
0638 - ENSINO PROFISSIONAL DO EXÉRCITO Gen-de-Div Nélio Chagas de Macedo Júnior Vice-Chefe do DEP 
2777 ENSINO FUNDAMENTAL NOS COLEGIOS MILITARES Cel José Roberto Rousselet de Alencar Subdiretor de Ensino Preparatório e Assistencial 
2779 ENSINO MEDIO NOS COLEGIOS MILITARES 
4428 PESQUISAS DE INTERESSE MILITAR Cel R1 Eduardo Conde Sangenis Chefe da Assessoria de Planejamento Administrativo (APA) 
8965 FORMACAO, APERFEICOAMENTO E ESPECIALIZACAO DE MILITARES E CIVIS DO EXERCITO 
0642 - TECNOLOGIA DE USO TERRESTRE Gen-de-Div Renato Joaquim Ferrarezi Vice-Chefe do DCT 
2769 AVALIACAO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR E DUAL TC Luiz Alves de Oliveira Chefe da Divisão de Avaliação de Material do CAEx 
2883 CARTOGRAFIA TERRESTRE, MAPEAMENTO E DEMARCACAO DE AREAS Gen-de-Brig Pedro Ronalt Vieira Chefe da DSG 
0642 - TECNOLOGIA DE USO TERRESTRE Gen-de-Div Renato Joaquim Ferrarezi Vice-Chefe do DCT 
2897 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DOS SISTEMAS DE TELEMATICA MILITAR Gen-de-Brig José Ricardo Kummel Chefe do CITEX 
2ª82 GRADUACAO E POS-GRADUACAO EM ENGENHARIA Cel R1 Davino Villar Adjunto da Seção de Planejamento e Coordenação do Instituto Militar de Engenharia 
3139 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DO EXERCITO Bem-de-Brig Ernesto Ribeiro Ronzani Chefe do CDS 
3141 DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DO EXERCITO 
4220 MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE MATERIAL DE COMUNICACOES ESTRATEGICAS E DE GUERRA ELETRONICA Cel Alexandre Olyntho Moreira Subdiretor da DMCEI 
4403 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA FORCA TERRESTRE Gen-de-Div Aléssio Ribeiro Souto Chefe do CTEX 
4430 REVITALIZACAO DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR Gen-de-Div João Edison Minicelli Chefe da DF 
4528 PRODUCAO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR 
1383 - ASSISTÊNCIA E COOPERACÃO DAS FORCAS ARMADAS Á SOCIEDADE    
2862ACOES CIVICO-SOCIAIS Maj Osmar Bispo Alves Chefe da Seção de Gestão Setorial da Diretoria de Gestão Orçamentária (SGS/DGO) 
2D98 COOPERACAO COM O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO Gen-de-Brig Pedro Ronalt Vieira Chefe da DSG 
3136 COOPERACAO COM CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA Cel Daniel de Almeida Dantas Diretor de Obras de Cooperação 

0647 - PRODUÇÃO DE MATERIAL BÉLICO (UO 52221 - IMBEL)  Gen-de-Brig Cássio Rodrigues da Cunha Diretor-Presidente (IMBEL) 
2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES Antonio Vicente Fernandes Rocha Chefe Administrativo da IMBEL 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2272 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA 
1515 ADEQUAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL 
3500 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL 
4105 MANUTENCAO E ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL 
4403 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA FORCA TERRESTRE 
4528 PRODUCAO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR 

ANEXO II
- PROGRAMAS MULTISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0089 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO     
0179PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - MILITARES DAS FORCAS ARMADAS Maj Osmar Bispo Alves Chefe da Seção de Gestão Setorial da Diretoria de Gestão Orçamentária (SGS/DGO) 
0181 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS 
0181 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) Cel Custodio Armelim Guanaes Junior Chefe da Divisão Administrativa 
0167 - BRASIL PATRIMONIO CULTURAL    
2521 PRESERVACAO DE BENS IMOVEIS DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Cel Milton Guedes Ferreira Mosqueira Gomes Subdiretor de Assuntos Culturais do DAC 
2630 PRESERVACAO DE ACERVOS CULTURAIS 
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO    
09HB CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS Maj Osmar Bispo Alves Chefe da Seção de Gestão Setorial da Diretoria de Gestão Orçamentária (SGS/DGO) 
0A08 CONCESSAO DE BOLSA - EDUCACAO ESPECIAL (ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.821, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003) 
2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE 
2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES TC Émerson Almeida Callai Chefe da Seção de Pessoal Civil 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS TC Fernando Luiz Cunha Chefe da Seção de Assistência Social da DAP 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
20CE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA TC Ricardo Bernardi de Figueiredo Chefe da Subseção PASS 
2867 REMUNERACAO DOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS Maj André Nunes Chefe da Subseção de Contabilidade e Controle da Seção de Gestão do Fundo do Exército da DGO 
2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE (UO 52121 - FUNDO DO EXÉRCITO) 
2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) Cel Custodio Armelim Guanaes Junior Chefe da Divisão Administrativa 
2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
2011 AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
2012 AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
09HB CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DED SENTENÇAS JUDICIAIS    
0716 CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS Maj Osmar Bispo Alves Chefe da Seção de Gestão Setorial da Diretoria de Gestão Orçamentária (SGS/DGO) 
0716 CUMPRIMENTO DE DEBITOS JUDICIAIS PERIODICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS (UO 52221 - IMBEL) Antonio Vicente Fernandes Rocha Chefe Administrativo da IMBEL 
0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)    
0283 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA (UO 52221 - IMBEL) Antonio Vicente Fernandes Rocha Chefe Administrativo da IMBEL 
0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)    
0284 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL EXTERNA TC Roberto de Moraes Tavares Chefe da Seção de Controle de Importação, Exportação e da Dívida Externa da DGO 
0909 - OPERACÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS    
1061 - BRASIL ESCOLARIZADO    
2778 ENSINO MEDIO NA FUNDACAO OSORIO (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) Cel Custodio Armelim Guanaes Junior Chefe da Divisão Administrativa 
2795 ENSINO FUNDAMENTAL NA FUNDACAO OSORIO (UO 52222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO) 
1201 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVACÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE    
4452 PESQUISAS DE BIOSSEGURANCA DO EXERCITO Maj Rogerio Gomes de Lima Chefe da Seção de Saúde Preventiva e Assistencial da D Sal 1293 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 
2522 PRODUCAO DE FARMACOS, MEDICAMENTOS E FITOTERAPICOS TC Neidemar dos Anjos Ponte Chefe da Seção de Material de Saúde da D Sal 
1401 - REPARACAO DE VIOLACOES E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS    
0436 INDENIZACAO A ANISTIADOS POLITICOS - MILITARES (LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002) Maj Osmar Bispo Alves Chefe da Seção de Gestão Setorial da Diretoria de Gestão Orçamentária (SGS/DGO) 
0C00 PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS A ANISTIADOS POLITICOS MILITARES NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISORIA Nº 300, DE 29.06.2006 

ANEXO I
- PROGRAMAS UNISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE / COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO 
0472 - PROANTAR C.ALTE Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 
2345 MISSÃO ANTÁRTICA CF André Schumann Rosso Encarregado da Divisão de Logística - Subsecretaria PROANTAR 
0474 - RECURSOS DO MAR C.ALTE Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar 
2518 PESQUISA E MONITORAMENTO OCEANOGRÁFICO CMG(RM1) Carlos Roberto Leite Encarregado da Divisão de Recursos Não-Vivos - PSRM 
2520 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CIENTÍFICA DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO CT(AA) Marco Antônio Carvalho De Souza Encarregado da Divisão de Apoio ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo 
0622 - PREPARO E EMPREGO DO PODER NAVAL C.ALTE Eric Barbosa Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navaes 
2857 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE MUNIÇÕES CF Fábio Martins Raimundo da Silva Enc. da Seção de Abastec. de Munição e Sobressalentes 
2858 ABASTECIMENTO DE SOBRESSALENTES E EQUIPAGENS CMG(RM1-IM) José Luís de Menezes Miranda Assessor do Plano Diretor 
2859 APRESTAMENTO DAS FORÇAS NAVAIS CF Márcio José dos Santos Lopes Encarregado da Divisão de Meios Navais e de FN 
2861 FORMAÇÃO DA RESERVA MOBILIZÁVEL CMG(RM1) Luiz Frederico de Barros Teixeira Chefe do Departamento do Pessoal da Reserva 
2864 ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
2865 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE FARDAMENTO CMG(RM1-IM) José Luís de Menezes Miranda Assessor do Plano Diretor 
2866 AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
2868 MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES CMG(RM1-IM) José Luís de Menezes Miranda Assessor do Relator do Plano Básico "P" 
2A64 MANUTENÇÃO DE MEIOS OPERATIVOS DA MARINHA CF Márcio José dos Santos Lopes Encarregado da Divisão de Meios Navais e de FN 
0625 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL    
4641 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA CT(IM) Marcos Paulo Pereira Assessor- Adjunto de Planejamento do CCSM 
0626 - REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL C.ALTE Antonio Carlos Frade Ca Rneiro Coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha 
1485 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA AS FORÇAS ARMADAS SC Luis Miguel Da Silva Encarregado da Divisão de Plano Diretor e Plano Piloto 
1942 MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MEIOS AERONAVAIS SC Vitor Paulo Rodrigues Ferreira Encarregado da Divisão do Plano Diretor 
1944 MODERNIZAÇÃO DE MEIOS NAVAIS CF(EN) Ricardo Soares Ferreira Gerencia de Meios do 1º Esquadrão de Escolta 
1945 MODERNIZAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES TERRESTRES SC Luis Miguel da Silva Encarregado da Divisão de Plano Diretor e Plano Piloto 
1952 CONSTRUÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES TERRESTRES SC Luis Miguel Da Silva Encarregado da Divisão de Plano Diretor e Plano Piloto 
1N47 CONSTRUÇÃO DE NAVIOS-PATRULHA OCEÂNICOS CF(EN) Elizabeth Sant'anna Ruas Magalhães Gerente da 1ª Gerência de Obtenção de Meios Distritais e da DHN 
1N56 DESENVOLVIMENTO DE MÍSSIL NACIONAL ANTINAVIO VA(RM1) Ronaldo Fiúza de Castro Gerente Especial de Mísseis 
4517 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL CF(EN) Alexandre Augusto Ferreira de Mendonça Superintendente de Planejamento e Controle 
8940 AQUISIÇÃO DE MEIOS AERONAVAIS SC Vitor Paulo Rodrigues FerREIRA Encarregado da Divisão do Plano Diretor 
8941 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE APOIO CF(EN) Márcia Andréa Grimoni Alfarella Gerente da 2ª Gerência de Obtenção de Meios Distritais e da DHN 
8945 AQUISIÇÃO DE MEIOS NAVAIS SC Paulo Martins Passos  Ajudante da Gerencia de Obtenção de Corvetas 
8947 AQUISIÇÃO DE MEIOS DE FUZILEIROS NAVAIS CC (IM) José Cláudio Rodrigues Guerra Assessor do Plano Diretor 
8950 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS OPERATIVOS CMG (RM1) Paulo Faria Guimarães Chefe do Departamento de Gerências da DSAM 
0629 - TECNOLOGIA DE USO NAVAL C.ALTE Marcos José de Carvalho Ferreira Subchefe da Logística e Mobilização do Estado-Maior da Armada 
11TC PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR CMG Ricardo Ibsen Pennaforte De Campos Superintendente de Tecnologia e Programa Nuclear 
1421 CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO DE REATOR NUCLEAR CMG Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos Superintendente de Tecnologia e Programa Nuclear 
2A54 DESENVOLVIMENTO, SIMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE TÁTICAS APLICADAS NA GUERRA NAVAL CF(EN) Emilson Gonçalves Paulo Encarregado da Divisão de Tecnologia Industrial Básica 
2A55 DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE MEIOS E SISTEMAS NAVAIS CF(EN) Emilson Gonçalves Paulo Encarregado da Divisão de Tecnologia Industrial Básica 
2D66 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA CMG Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos Superintendente de Tecnologia e Programa Nuclear 
0633 - ENSINO PROFISSIONAL DA MARINHA V.ALTE Arnaldo de Mequita Bittencourt Filho Diretor de Ensino da Marinha 
8953 FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE MILITARES E CIVIS DA MARINHA CF(T) Alexandre César Pimentel Guimarães Encarregado da Divisão de Recursos Financeiros 
0637 - SERVIÇO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS    
2059 ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FATOR DE CUSTO CF(IM) Marcelo Ghiaroni de Albuquerque e Silva Assessor do Plano Diretor e Custos 
2887 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS CF(IM) Marcelo Ghiaroni de Albuquerque e Silva Assessor do Plano Diretor e Custos 
5140 ADEQUACAO DE INSTALACOES MEDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICAS DA MARINHA CF(IM) Marcelo Ghiaroni de Albuquerque e Silva Assessor do Plano Diretor e Custos 
0639 - SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AQUAVIÁRIA C.ALTE Rodolfo Henrique de Saboia Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações 
1N53 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE APOIO AS ATIVIDADES RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO CF(EN) Márcia Andréa Grimoni Alfarella Gerente da 2ª Gerência de Obtenção de Meios Distritais e da DHN 
2272 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA CMG(RM1) Sérgio Ribeiro Magalhães Assessor do Plano Diretor 
2501 SINALIZAÇÃO NÁUTICA CT(IM) Carlos Eduardo de Amorim Chefe do Departamento de Sinalização Náutica 
2502 REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES CMG(RM1) Sérgio Ribeiro Magalhães Assessor do Plano Diretor 
2506 HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA NÁUTICA CF(T) Emir Ordacgi Caldeira Encarregado da Divisão de Cartografia 
2510 ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DE NÍVEL MÉDIO CMG(RM1) Sérgio Ribeiro Magalhães Assessor do Plano Diretor 
2511 ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DE NÍVEL SUPERIOR CMG(RM1) Sérgio Ribeiro Magalhães Assessor do Plano Diretor 
4432 METEOROLOGIA MARÍTIMA CC(T) Carla Damásio Cordeiro Superintendente de Meteorologia e Oceanografia 
4434 SISTEMA DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO MARÍTIMO CF Guilherme José Chaffin Guedes Pereira Encarregado da Div Acompanhamento e Inteligência 

ANEXO II
- PROGRAMAS MULTISSETORIAIS

MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA

PROGRAMA/AÇÃO  GERENTE/COORDENADOR DE AÇÃO  CARGO
0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO    
0179 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
0181 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS 
0167 - BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL     
2521 PRESERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CT(IM) Luis Fernando Dos Reis Vasconcelos Encarregado da Divisão de Intendência 
2630 PRESERVAÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS 
0681 - GESTÃO DA PARTICIPACÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS     
0123 CONTRIBUICAO A INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO CMG(RM1) Sérgio Ribeiro Magalhães Assessor do Plano Diretor 
0135 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO HIDROGRAFICA INTERNACIONAL - OHI CMG(RM1) Wesley Wandermurem Cavalheiro Assessor da OHI na DHN 
0801 CONTRIBUICAO AO CONSELHO DE GERENTES DE PROGRAMAS ANTARTICOS NACIONAIS - COMNAP CT(EN) Haynnèe Trad Souza Enc da Divisão de Intercâmbio e Assessoria Técnico-Científica 
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO     
09HB CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
2000  ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 
2004 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES 
2010 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2011 AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 
2012 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
2867 REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS 
0901 - OPERACÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS    
0716 CUMPRIMENTO DE DÉBITOS JUDICIAIS PERIÓDICOS VINCENDOS DEVIDOS PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)    
0283 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)    
0284 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL EXTERNA CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA    
0998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento   
1401 - REPARAÇÃO DE VIOLAÇÕES E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS    
0436 INDENIZAÇÃO A ANISTIADOS POLÍTICOS - MILITARES (LEI Nº 10.559, DE 13.11.2002) CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento 
0C00 PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS A ANISTIADOS POLÍTICOS MILITARES NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 300, DE 29.06.2006 CF(T) Cláudia Rocha Fernández Chefe do Departamento de Planejamento