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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 125 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC.

Portaria SE/MS nº 631 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 686/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Pelotas/RS.

Portaria FNS nº 179 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorrogar, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719 de 2007.

Portaria FNS nº 181 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512/2007.

Portaria FNS nº 182 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 30.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2006.

Portaria MDA nº 47 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre condições e procedimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Portaria MTE nº 983 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover o debate sobre a contratação de aprendizes.

Portaria MTE nº 984 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais.

Portaria UFPE nº 19 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera a Portaria Normativa nº 1 de 1997, que trata da Distribuição dos cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria UFPE nº 20 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Altera a Portaria Normativa nº 1 de 1997, que trata da Distribuição dos cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG da Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MEC nº 1.442 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Tecnologia de Laboratório.

Portaria MEC nº 1.443 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Pedagogo - Área, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria DPU nº 466 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a convocação para a reunião da 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria SPOA/ME nº 117 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa - Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.860 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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