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Portaria SESu nº 930 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SE/MS nº 539 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 2.867 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS financiados pelo FAEC.

Portaria MS nº 2.868 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de vinte e oito Municípios do Estado do Espírito Santo, dez Municípios do Estado de Goiás, oito Municípios do Estado do Maranhão, setecentos e setenta Municípios do Estado de Minas Gerais, um Município do Estado da Paraíba, três Municípios do Estado do Paraná, um Município do Estado de Roraima e dezenove Municípios de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.869 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referente ao Incentivo Financeiro para Apoio às Ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ- SAUDE, ao Município de Uberaba/MG.

Portaria MS nº 2.870 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro do Estado de Santa Cataria e do Município de Itajaí.

Portaria MS nº 2.886 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Desabilita o Município de Itabuna/BA da condição de Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.

Portaria SE/MS nº 542 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria PGF nº 1.197 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGF nº 1.198 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Anápolis/GO.

Portaria PGF nº 1.199 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria PGF nº 1.203 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação.

Portaria MF nº 280 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Altera a Portaria MF nº 241, de 13 de outubro de 2008.

Portaria INEP nº 208 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Portaria INEP nº 209 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

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