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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INCRA nº 387 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Aprova o Cronograma de Inspeções da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2009, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria SE/MEC nº 1.254 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 183 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 07.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627 de 2006.

Portaria SE/MEC nº 1.255 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 978 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SOF nº 66 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 184 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Prorroga, até 13.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 422 de 2005.

Portaria SESu nº 979 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SEDH nº 980 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Altera a data limite prevista no art. 2º da Portaria nº 888, de 13 de novembro de 2008, para o dia 2 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.264 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho para acompanhar a implantação do "Programa Brasil Sem Homofobia".

Portaria MIN nº 1.820 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Estabelece, no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, o Programa de Implantação de Pequenos Sistemas de Abastecimento D'água, baseados na perfuração e instalação de poços profundos tubulares.

Portaria SE/MS nº 511 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria MTE nº 989 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Institui o Comitê Gestor do Projovem Trabalhador.

Portaria MTE nº 990 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Cria o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Aprendizagem", que poderá ser concedido às entidades sociais, empresas, entidades governamentais e outras instituições que atuarem em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Portaria MTE nº 991 de 27/11/2008

Aprova Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.

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