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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 195 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458/2007.

Portaria FNS nº 196 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 488/2007.

Portaria FNDE nº 405 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Determina às Diretorias, à Auditoria Interna, à Procuradoria Federal e à Chefia de Gabinete do FNDE que adotem medidas com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 21 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria STN nº 662 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2008.

Portaria SE/MS nº 534 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria MEC nº 1.460 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova o Regimento Interno da Escola Agrotécnica Federal de São Raimundo das Mangabeiras - MA.

Portaria FNS nº 200 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 435 de 2007.

Portaria SE/MS nº 536 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 308 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SE/MS nº 537 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 610 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria FNS nº 203 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 518 de 2007.

Portaria SE/MS nº 473 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 540 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

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