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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 204 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 348 de 2006.

Portaria SE/MS nº 313 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria FNS nº 205 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2005.

Portaria SE/MS nº 314 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria STJ nº 478 de 28/11/2008

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009.

Portaria STJ nº 480 de 28/11/2008

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria TJDFT nº 1.341 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Transforma Cargo em Comissão e destina Funções Comissionadas.

Portaria ANVISA nº 1.504 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1.072 de 18 de dezembro de 2007, relativo cooperação para o desenvolvimento e a incorporação de inovações na gestão e no financiamento da Vigilância Sanitária e desenvolvimento de atividades de educação e comunicação para o fortalecimento da cidadania.

Portaria MF nº 281 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Eleva o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica fixado pela Portaria MF nº 55, de 2008.

Portaria SE/MS nº 555 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SECEX nº 25 DE 27/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Dispõe sobre as operações de comércio exterior.

Portaria MDS nº 423 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 003/2008-SESAN.

Portaria EMBRATUR nº 26 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários/financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 178 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751/2007.

Portaria SOF nº 65 de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde.

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