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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MIN nº 404 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.430 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria SESu nº 1.182 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SE/MIN nº 405 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.431 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no município de Manaus/AM.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 36 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 792.850,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), conforme Processo nº 52000-055079/2008-75 constante do orçamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria SESu nº 1.183 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria ANCINE nº 303 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais para o exercício de 2009.

Portaria SESu nº 1.184 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria PGF nº 1.432 de 30/12/2008

Dispõe sobre as promoções relativas à carreira de Procurador Federal.

Portaria MT nº 303 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 1.185 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MS nº 789 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MIN nº 406 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 09.07.2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 144 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal da Bahia - UFBA/BA, e dá outras providências.

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