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Portaria FNS nº 285 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SEE nº 14 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme constante do Processo nº 48000.002652/2008-71 para a Escola Agrotécnica Federal de Manaus.

Portaria FNS nº 286 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 233.479,00 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe.

Portaria DIGET/MTur nº 45 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 103 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Guaribas.

Portaria SETEC nº 564 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SEORI nº 1.768 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 45 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 104 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 159,68 ha (cento e cinqüenta e nove hectares, e sessenta e oito ares), denominada RPPN Santa Maria III, localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria DIGET/MTur nº 46 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 46 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 105 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 14,54 ha (quatorze hectares, cinqüenta e quatro ares), denominada "RPPN MATA DA SERRA", localizada no Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça - MJ.

Portaria SEAP nº 328 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria DIGET/MTur nº 47 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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