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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 638 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 12 jan 2009

Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 47 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SOF nº 85 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2009.

Portaria MAPA nº 1.259 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Repassa recursos Orçamentários/Financeiros para a Universidade Federal Fluminense, Gestão nº 15227, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 1.260 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera a Natureza de Despesa - 339030 - Material de Consumo (custeio), constante no art. 1º da Portaria nº 1.127 de 14 de novembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.566 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, um mil novecentos e oitenta e dois cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 1.569 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria MEC nº 1.570 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 1.571 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26271.

Portaria BACEN nº 48.651 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Define, para os efeitos do art. 14 da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, os débitos considerados de pequeno valor ou de comprovada inexeqüibilidade, oriundos de multas administrativas de competência do Banco Central do Brasil.

Portaria SE/MEC nº 1.407 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo que especifica.

Portaria SE/MIN nº 397 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 398 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 399 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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