O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 543, de 21 de setembro de 2008, do Município de Petrolândia, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.595, de 4 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002382/2008-29, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.789, de 10 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Petrolândia, zona rural, localidades de Mundo Novo, Lagoinha, Atalho, Piancó, Mata Burro, Logradouro, Serrinha, Salão, Brejinho da Serra, Brejinho de Fora, Barriguda, Serra Vermelha, Picos, Mocó, Soares, Alto do Tanque, Mandacaru de Baixo, Mandacaru de Cima, Pau de Colher, Beldroega, Lagoa do Angico, Baixa Querida, Lagoa do Cipó, Avarzeado, Mata-Cabra, Várzea Redonda, Umbuzeirão e Sem Tetos, por mais noventa dias, contados a partir de 21 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA