O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 293/2008, de 23 de setembro de 2008, do Município de Jatobá, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.594, de 4 de novembro de 2008, do Estado de Pernambuco,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002391/2008-10, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.696, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Jatobá, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 23 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA