A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 245, de 26 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos vencedores das seis categorias do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, instituído nos termos da Portaria nº 98, de 4 de março de 2002:

I - Categoria Liderança Individual: Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, Cambé/PR - CPF: 257.558.549-04;

II - Categoria Associação Comunitária: Associação de Seringueiros Kaxinawa do Rio Jordão - ASKARJ, Rio Branco/AC - CNPJ: 14.365.183/0001-53;

III - Categoria Organização Não-Governamental:

a) Conselho Geral da Tribo Ticuna - CGTT, Benjamin Constant/AM - CNPJ: 01.882.648/0001-00; e

b) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, Belém/PA - CNPJ: 34.891.085/0001-67.

IV - Categoria Negócios Sustentáveis: Associação Halitinã, Tangará da Serra/MT - CNPJ: 24.740.474/0001-38;

V - Categoria Educação Ambiental: Associação Vagalume. São Paulo/SP - CNPJ: 04.711.157/0001-86; e

VI - Categoria Município: Prefeitura Municipal de Lucas de Rio Verde/MT - CNPJ: 24.772.246/0001-40.

Art. 2º A Comissão Julgadora decidiu dividir o prêmio da Categoria Organização Não-Governamental, em razão do empate das duas candidatas, portanto, cada uma receberá o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor sobre o qual serão descontados os tributos previstos por lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA MÔNICA TEIXEIRA