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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 36 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MDS nº 463 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria SLTI nº 10 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Atualiza os valores limites para contratação e repactuação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 76 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria ME nº 237 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008 e a Portaria nº 166, de 21 de agosto de 2008.

Portaria SE/MS nº 672 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 77 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 741 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 742 de 22/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SAS nº 744 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Reclassifica os hospitais que especifica de acordo com o porte, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

Portaria MIN nº 1.949 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, referente às opções dos exercícios de 1998 a 2007, anos-calendário de 1997 a 2006.

Portaria SEAP nº 317 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria SIT nº 80 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece calendário e equipes de trabalho para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.

Portaria MS nº 3.041 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Joinville (SC).

Portaria SEAP nº 318 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

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