A Diretoria Executiva da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, no uso de sua atribuição que lhe confere a Portaria MCT nº 658, de 11 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG 36.41.02, Gestão 36201, no valor de R$ 1.516.422,44 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), Nota de Crédito 2008NC000451, de 22.12.2008, para a implementação das bolsas de desenvolvimento tecnológico do projeto Metrópole Digital, a ser desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme DEC/DIR/2037/08 de 08.12.2008.

Art. 2º A unidade recebedora dos recursos deverá apresentar à Financiadora de Estudos e Projetos, ao final de cada exercício, relação de bolsas implementadas do projeto.

EUGENIUS KASZKURREWICZ

Membro da Diretoria