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Portaria MS nº 3.168 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Qualifica o Estado de Goiás até o teto físico/financeiro, a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo Estadual.

Portaria MS nº 3.169 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Qualifica o Estado de Pernambuco até o teto físico/financeiro, a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo Estadual.

Portaria MS nº 3.170 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 3.172 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 3.173 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria SE/MS nº 765 de 24/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria MS nº 3.174 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 3.175 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 3.176 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão e quanto a informações sobre o Plano de Saúde.

Portaria MS nº 3.192 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Concede reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 3.193 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 3.194 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SE/MS nº 766 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria SE/MS nº 768 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 769 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

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