O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, que institui o Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia com a finalidade de elaborar propostas e pactuar ações na área de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, visando minimizar as desigualdades regionais, otimizando a aplicação de recursos, preservando o meio ambiente, a saúde da população e a segurança dos trabalhadores em saúde,

Resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, de que trata o art. 2º,da Portaria nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União Nº 35, de 21 de fevereiro de 2007, Seção 2, página 23, que passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2º ....

I - Titular:....

Suplente: Márcia Teixeira Gurgel do Amaral - Mestre em Saúde Pública, responsável pelo Programa de Gestão de Investimento da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - CPNSH/DAE/SAS/MS;

II....

III - Titular -....

Suplente: Nara Letícia dos Reis de Jesus - Enfermeira do Hemocentro Coordenador de Goiás/GO;

IV -....

Suplente: Francisca Elza Vieira Carneiro - Bióloga do Hemocentro Coordenador de Roraima/RR;

V - Titular: Andréa Vilela de Oliveira Santos - Farmacêutica do Hemocentro Coordenador de Belo Horizonte/MG;

Suplente: Cláudia Spegiorin Vicente - Enfermeira do Hemocentro da Universidade de Campinas - UNICAMP/SP;

VI - Titular: Dinaura Maramaldo Cruz - Farmacêutica do Hemocentro Coordenador do Maranhão/MA;

Suplente: Edvânia Laranjeiras Alves - Enfermeira do Hemocentro Coordenador de Alagoas/AL." (NR).

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata esta Portaria permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO