Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 3.132 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Portaria MS nº 3.136 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Define o repasse de incentivo financeiro aos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde, para se adequarem aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento.

Portaria MS nº 3.137 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova o repasse adicional para cada Município de fronteira, a título de incentivo financeiro para a execução de ações de custeio, no âmbito do Projeto SIS-Fronteira.

Portaria MS nº 3.148 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás do Município de Goiânia.

Portaria MS nº 3.149 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande.

Portaria SE/MS nº 762 de 24/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria MS nº 3.150 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.151 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Juazeiro - BA.

Portaria MS nº 3.152 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Piracicaba - SP.

Portaria MS nº 3.153 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras - BA.

Portaria MS nº 3.154 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Estabelece recursos financeiros ao Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.159 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de dezembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 16 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 764 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Portaria MS nº 3.167 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece a desabilitação dos Municípios de Itanagra, São Francisco do Conde e Simões Filho - BA, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e redefinir s recurso destinado ao Município de Madre de Deus - BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »