Nota:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 41/GC2, de 02.02.2012, DOU 03.02.2012 .

2) Ver Portaria COMAER nº 1.162/GC3, de 17.12.2009, DOU 18.12.2009 , que reformula o Sistema de Correio Aéreo Nacional.

3) Redação Anterior:

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos Incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 4-2 "Linhas Internacionais do Correio Aéreo Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Diretriz entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 877/GC2, de 26 de dezembro de 2007 , publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 1, de 27 de dezembro de 2007.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).