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Portaria MEC nº 1.294 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 1.295 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo Técnico de Laboratório, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 1.296 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.265, de 20 de outubro de 2008.

Portaria MEC nº 1.297 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.266, de 20 de outubro de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.175 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais).

Portaria MMA nº 352 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Altera prazo de inscrição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente no exercício de 2008.

Portaria SEORI nº 1.458 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria PGR nº 536 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria SVS nº 99 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST), na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria SE/MS nº 554 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria TSE nº 746 de 23/10/2008

Comunica que, em decorrência do período eleitoral, a comemoração do Dia do Servidor ocorrerá em data a ser oportunamente divulgada.

Portaria IN nº 282 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Incorpora regras para comercialização de assinaturas em imagens eletrônicas (extensão .pdf) dos Jornais Oficiais editados pela Imprensa Nacional , e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 213 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 431 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 6 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

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