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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 514 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Inclusão de itens ao Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SE/MEC nº 1.160 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCT nº 779 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Torna sem efeito a Portaria nº 771, de 22 de outubro de 2008, publicada na seção 1, página 38, do Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2008.

Portaria MS nº 2.539 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao Piso da Atenção Básica Variável - Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Antonina - PR em face de irregularidade detectada em supervisão realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Portaria MS nº 2.540 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Adiciona ao teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, a diferença do valor do Incentivo à Adesão à Contratualização - IAC.

Portaria MS nº 2.541 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís.

Portaria MS nº 2.542 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.543 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.

Portaria ANAC nº 1.617 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Torna público o resultado da apuração das metas institucionais do Segundo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC.

Portaria AEB nº 142 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Ação 6704 - P&D em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Portaria SE/MS nº 528 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Aprova COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria ME nº 198 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008.

Portaria MD nº 1.441 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Constitui a Comissão Técnica de Auditoria de Contas Médicas, da Produção e dos Procedimentos Médico-Hospitalares da Fundação Zerbini/InCor-DF (CTACM) no âmbito da Secretaria de Organização Institucional (SEORI), do Ministério da Defesa.

Portaria SVS nº 97 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita Laboratórios de Referência Nacional, para as Redes Nacionais e Regionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.

Portaria SVS nº 98 de 23/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Habilita os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST), na forma do Anexo desta Portaria.

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