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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.072 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes Processantes no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria UFJF nº 821 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Altera a nomenclatura de cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria PGF nº 1.079 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Maranhão à Procuradoria Federal no Estados do Maranhão.

Portaria PGF nº 1.080 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Sousa/PB.

Portaria DNPM nº 425 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Dispõe sobre a apresentação, ao DNPM, de mapas estatísticos de produção e comercialização de metais não-ferrosos, pelos titulares e arrendatários de direito minerário.

Portaria SPOA/SE/MP nº 102 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à (ao) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 83 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Nísia Floresta.

Portaria SPOA/SE/MP nº 103 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à (ao) Universidade Federal de Pelotas, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 384 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 013/2008-SESAN.

Portaria SPOA/SE/MP nº 430 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria SEED nº 131 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora/Gestão 154046/15263, o crédito orçamentário, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Portaria MF nº 252 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Dispõe sobre a prestação de informações, por mês de competência, pelos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizam operações e prestações que destinem mercadorias ou serviços ao exterior.

Portaria SEED nº 132 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Acre, Unidade Gestora/Gestão 154044/15261, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria MP nº 329 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 330 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.

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