O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Paraná respondeu sozinho por mais de 20% da produção nacional de feijão (Phaseolus vulgaris L.) no ano-safra 2007/2008, segundo levantamento da Conab, com uma área plantada de 501,5 mil hectares, considerando-se as três safras conduzidas no Estado ao longo do ano. Apenas na 2ª safra produziu-se 343,5 mil toneladas em uma área de 207,2 mil hectares.

A cultura do feijoeiro é pouco tolerante à deficiência hídrica, principalmente nos períodos de florescimento e início de formação das vagens. Já a ocorrência de excesso de chuvas durante a colheita é prejudicial à qualidade dos grãos, podendo causar perdas elevadas dependendo da duração do período chuvoso.

Temperaturas acima de 30ºC, no período de três dias antes da abertura da primeira flor até a floração plena, provocam o abortamento das flores e botões florais, ocasionando redução no rendimento da cultura.

O feijoeiro não tolera geadas durante o seu ciclo de desenvolvimento.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura para o cultivo do feijão 2ª safra no Estado do Paraná, visando à minimização dos riscos climáticos.

Foram considerados para essa identificação os seguintes parâmetros:

1. Risco de déficit hídrico: realizou-se a simulação de balanço hídrico da cultura com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nos 220 postos pluviométricos disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias para períodos decendiais para cada localidade das estações climatológicas disponíveis no Estado, utilizando-se o método de Thornthwaite & Matter;

c) ciclo da cultura: consideradas cultivares de ciclo precoce (75 dias), intermediário (85 dias) e tardio (95 dias);

d) fases fenológicas: consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração e enchimento de grãos e maturação fisiológica;

e) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais constantes da bibliografia específica reconhecida pela comunidade científica; e

f) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3 com capacidade de armazenar 30 mm, 45 mm e 60 mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação climatológica, foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica para a cultura, sob o ponto de vista hídrico.

Com base no ISNA, foram estabelecidos os seguintes critérios de risco climático:

. ISNA = 0,55: alto risco;

. 0,55 < ISNA < 0,65: médio risco; e

. ISNA = 0,65: baixo risco.

2. Risco de Geadas: avaliado com base na análise de séries históricas de temperatura mínima do abrigo e de relva registradas nas 32 estações meteorológicas do Paraná. Foram calculadas, por decêndio, as freqüências de ocorrência de temperaturas inferiores a 3ºC. Sob esse aspecto, os municípios com risco inferior a 20% foram considerados aptos ao cultivo do feijão 2ª safra;

3. Temperatura máxima superior a 30ºC: calculada a probabilidade de ocorrência de temperaturas acima de 30ºC no período de 3 dias antes da abertura da primeira flor até a floração plena. Essa probabilidade foi calculada para períodos de dez dias, a partir das épocas de semeaduras de cultivares de ciclo precoce, intermediário e tardio. Os períodos com risco inferior a 20% de ocorrência de temperaturas acima de 30ºC na fase de florescimento foram considerados, sob esse aspecto, propícios ao plantio; e

4. Excesso de chuvas na colheita: estimado o risco de perdas na colheita a partir do cálculo da probabilidade de ocorrerem excessos de chuvas ao longo do ano, analisando-se períodos móveis de 5 dias. Foram estimadas as durações do ciclo para períodos decendiais de semeadura, considerando-se uma variação de 2 dias na duração total do ciclo. Considerou-se que há perdas na colheita quando ocorrerem, nesse período, precipitações superiores a 30 mm em um período de 5 dias, com chuvas em pelo menos 3 dias.

Assim, considerou-se apto para o cultivo de feijão 2ª safra, o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área valor de ISNA igual ou superior a 0,65 na fase de florescimento/enchimento de grãos com, no mínimo, 80% de freqüência observada, e condições climáticas dentro dos critérios estabelecidos.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado do Paraná contempla como aptos ao cultivo de feijão 2ª safra os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção I, página 5, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: Solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Tipo 3: solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%.

A análise granulométrica é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Para que a tipificação seja realizada de modo seguro, recomenda-se adotar os seguintes procedimentos:

a) as áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a quantidade de pontos de coleta, em cada área de amostragem, deve resultar em amostra representativa dessa área;

c) a amostra deve ser retirada na camada de 0 a 50 cm de profundidade, em cada ponto de coleta;

d) da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, após destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para formar uma amostra composta representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser realizado. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada ao laboratório de solos para análise.

Nota: não são indicadas para cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 (código florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões, de diâmetro superior a 22 mm, ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CATI: Carioca Precoce;

IAPAR: IPR Garça, IPR Colibri e IPR Eldorado;

FT: FTS Soberano, FTS Magnífico e FTS Nativo;

EMBRAPA: BRS Campeiro, BRS Radiante e Jalo Precoce.

CICLO INTERMEDIÁRIO

IAPAR: IPR Tangará, Iapar 31, Iapar 44 (Regiões Sul e Centro-Sul), Iapar 81, Iapar Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Tiziu e IPR Siriri;

EMBRAPA: BRSMG Pioneiro, Pérola, BRS 7762 Supremo, BRS Timbó, BRS Valente, BRSMG Talismã, BRS Pontal, BRS Requinte, BRS Horizonte, Diamante Negro, Rudá e Xamego,

CICLO TARDIO

IAPAR: IPR Gralha;

EMBRAPA: BRS Grafite e BRS Vereda.

Notas:

1. Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de feijão 2ª safra indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br /Serviços/Zoneamento Agrícola/ Cultivares de Zoneamento por Safra.

2. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

3. Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Paraná aptos ao cultivo de feijão 2ª safra foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.