Portaria MEC nº 1.296 de 24/10/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2008
Altera a Portaria MEC nº 1.265, de 20 de outubro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007,
Resolve:
Art. 1º Promover a alteração do anexo à Portaria nº 1.265, de 20 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de outubro de 2008, que passa vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R$
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| ACRÉSCIMO | |||||||||
| 12 847 | 1448 09CW 1448.09CW.0242 | Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica -Construção de Centro de Educação Infantil - No Estado do Ceará | F | 4 | 2 | 40 | 0 | 113 | 6.300.000 |
| REDUÇÃO | |||||||||
| 12 847 | 1448 09CW 1448.09CW.0242 | Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica -Construção de Centro de Educação Infantil - No Estado do Ceará | F | 4 | 2 | 30 | 0 | 113 | 6.300.000 |