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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MF nº 256 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Altera o art. 3º da Portaria MF nº 264, de 15 de setembro de 2006, alterado pela Portaria nº 236, de 26 de setembro de 2007.

Portaria MCid nº 513 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Revoga a Portaria nº 505, de 20 de outubro de 2008.

Portaria MME nº 366 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Estabelece diretrizes específicas para os Leilões de Compra de Biodiesel, a serem promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria MS nº 2.507 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Inclui representantes na composição da Câmara de Assessoramento Técnico à Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Portaria GM/MS nº 2.700, de 23 de dezembro de 2004.

Portaria MS nº 2.509 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 2.510 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAUDE, ao Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.511 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Santo André - SP.

Portaria MS nº 2.512 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Porto Alegre - RS.

Portaria MS nº 2.513 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Niterói - RJ.

Portaria MS nº 2.514 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Santa Cruz do Sul - RS.

Portaria MS nº 2.515 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio ás ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Santa Maria - RS.

Portaria MS nº 2.516 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAUDE, ao Município de Itajaí - SC.

Portaria MS nº 2.517 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Pelotas - RS.

Portaria MS nº 2.518 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Feira de Santana - BA.

Portaria MS nº 2.519 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica, no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Alfenas - MG.

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