Portaria CM nº 119 de 31/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 abr 2008
Transfere a subordinação da Comissão de Desportos da Marinha (CDM) e dá outras providências.
Notas:
1) Revogada pela Portaria CM nº 64/MB, de 24.02.2010, DOU 19.04.2010.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e o art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Transferir a Comissão de Desportos da Marinha à subordinação do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN).
Art. 2º O Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais baixará os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO"