Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPU nº 85 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Divulga os resultados das metas de desempenho institucional para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio Imobiliário da União - GIAPU do exercício de 2007.

Portaria SECEX nº 5 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Altera o item V no Anexo "A" (Cota Tarifária) da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria MTur nº 30 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria INEP nº 50 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Estabelece a Tabela de Valores de Transferência de Recursos para Despesa Corrente aos Estados e ao Distrito Federal, conforme critérios regionais e compensatórios (dificuldade de acesso, dispersão geográfica e atendimento às comunidades indígenas), com o objetivo de apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2008.

Portaria INEP nº 51 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Estabelece que o critério de Transferência de Recursos para Despesa de Capital aos Estados e ao Distrito Federal para apoiar a realização do Censo da Educação Básica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2008.

Portaria MS nº 599 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, para o controle do Aedes aegypti e no atendimento aos pacientes acometidos de dengue no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ANATEL nº 267 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Fixa os indicadores e as metas para o 5º período avaliativo.

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Retifica os resultados finais do Censo Escolar de 2007.

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Portaria CM nº 115 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Cria a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha e dá outras providências.

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Portaria MEC nº 406 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »