Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 116 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Gestão Estratégica para a Amazônia Legal-CGEA.

Portaria DPC nº 41 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC.

Portaria MIN nº 682 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que procederá a doação de bens patrimoniais, pertencentes ao Ministério da Integração Nacional, a estados e municípios conforme prevê o Plano de Ação para implantação e operacionalização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Dessastres-CENAD, disposto na Portaria Ministerial nº 734, de 19 de setembro de 2006 e nº 520-A de 07 de março de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 40 de 19/04/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 482 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Prorroga o prazo de inscrições no Prêmio Inovação em Gestão Educacional, instituído pela Portaria nº 227, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 484 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui para as Instituições Federais de Educação Tecnológica os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria CGU nº 554 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Torna pública a realização de sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MEC nº 486 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os cargos vagos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria SEAP nº 80 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SEAP nº 265 de 2007.

Portaria CD nº 3 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal e indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados, nos termos dos arts. 73 e 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008).

Portaria MEC nº 487 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) visando à constituição das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica.

Portaria SEAP nº 81 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 22, de 2007, para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira, com comprimento superior a 15 metros, que opera na captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa do Estado de Alagoas e Sergipe (Foz do rio São Francisco).

Portaria MEC nº 488 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Canoas - RS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 218 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MJ nº 764 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 0394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Roraima.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »