Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 683 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Craíbas - AL.

Portaria DPC nº 42 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria MP nº 80 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Autoriza a realização de concurso público para a carreira de Tecnologia Militar do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, vinculado ao Ministério da Defesa.

Portaria STN nº 209 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Divulga as Tabelas 18 e 18-A, que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2008, em substituição aos demonstrativos anteriormente divulgados pela Portaria nº 165, de 27 de março de 2008.

Portaria MC nº 178 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Dispõe sobre diretrizes para implementação das políticas públicas em telecomunicações.

Portaria TJDFT nº 289 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Altera a nomenclatura de unidades administrativas da Secretaria do TJDFT.

Portaria TJDFT nº 290 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Reenquadra Função Comissionada.

Portaria TJDFT nº 291 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Reenquadra Funções Comissionadas.

Portaria FCP nº 29 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Registra como Remanescentes de Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria TJDFT nº 292 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Transforma Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do TJDFT.

Portaria TJDFT nº 293 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Transforma Cargos em Comissão da Corregedoria do TJDFT.

Portaria SG/CNJ nº 134 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Comunica que, no dia 23 de abril de 2008, o expediente na Secretaria do Conselho Nacional de Justiça será das 9 às 15 horas.

Portaria CNCMB nº 7 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 4, de 27 de setembro de 2007, que proibia, por tempo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras da Ponta do Papagaio na Enseada da Pinheira, do município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CJF nº 34 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2008, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 21 de 22/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »