Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jun 2008

Anexo - Continuação 2

FONTE: STN/CCONT/GEINC

¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.

II - OUTROS DEMONSTRATIVOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL

TABELA 1 - BALANÇO FINANCEIRO DA UNIÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

 R$ milhares 
INGRESSOS ATÉ ABRIL MAIO ATÉ MAIO DISPÊNDIOS ATÉ ABRIL MAIO ATÉ MAIO 
ORÇAMENTÁRIOS 415.693.220 81.826.719 497.519.939 ORÇAMENTÁRIOS 415.771.576 59.510.943 475.282.520 
RECEITAS CORRENTES 252.981.175 56.466.171 309.447.346 DESPESAS CORRENTES 218.155.965 55.746.464 273.902.429 
EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 250.378.896 55.765.835 306.144.731 EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 215.247.002 55.018.487 270.265.488 
Receita Tributária 88.371.052 18.827.528 107.198.580 Pessoal e Encargos Sociais 39.046.444 10.055.561 49.102.005 
Receita de Contribuições 120.443.746 29.478.635 149.922.381 Juros e Encargos da Dívida 44.427.962 8.262.041 52.690.004 
Receita Patrimonial 18.106.101 3.179.161 21.285.263 Outras Despesas Correntes 131.772.595 36.700.884 168.473.479 
Receita de Serviços 10.765.920 2.025.395 12.791.315 INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.908.963 727.978 3.636.941 
Outras Receitas Correntes 12.471.631 2.194.372 14.666.003 Pessoal e Encargos Sociais 2.832.141 699.538 3.531.679 
Demais Receitas Correntes 220.446 60.745 281.190 Outras Despesas Correntes 76.822 28.439 105.262 
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.602.279 700.336 3.302.615 DESPESAS DE CAPITAL 197.615.611 3.764.479 201.380.091 
Receita Tributária 183 408 591 EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS  197.478.433 3.695.650 201.174.083 
Receita de Contribuições 2.552.764 682.951 3.235.715 Investimentos 158.790 189.782 348.572 
Receita Patrimonial 1.622 452 2.074 Inversões Financeiras 15.459.529 1.703.448 17.162.977 
Receita de Serviços 10.508 3.726 14.234 Amortiz./Refinanciamento da Dívida 181.860.115 1.802.421 183.662.535 
Outras Receitas Correntes 1.540 403 1.943 INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 137.178 68.829 206.007 
Demais Receitas Correntes 35.661 12.397 48.058 Investimentos 56 1.333 1.390 
RECEITAS DE CAPITAL 162.712.044 25.360.548 188.072.593 Inversões Financeiras 137.122 67.496 204.618 
Operações de Crédito 146.857.217 20.873.737 167.730.954 EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 146.237.602 22.411.308 168.648.910 
Alienação de Bens 325.464 102.500 427.964 VALORES EM CIRCULAÇÃO 40.247.102 12.087.505 52.334.607 
Amortização de Empréstimos 6.411.872 1.993.466 8.405.338 Rede Bancária Arrecadação 
Transferência de Capital 31.133 3.248 34.381 Recursos Especiais a Receber 
Outras Receitas de Capital 9.086.358 2.387.597 11.473.956 Valores em Trânsito Realizáveis 39.784 3.553 43.337 
EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 113.586.684 26.403.865 139.990.549 Créditos Tributários 
VALORES EM CIRCULAÇÃO 16.474.386 12.647.653 29.122.040 Recursos da União 8.677 (8.677) 
Rede Bancária Arrecadação 4.947.280 (1.585) 4.945.695 Créditos Diversos a Receber 281.656 (26.344) 255.312 
Recursos Especiais a Receber 9.147.677 12.656.267 21.803.944 Recursos Vinculados 1.747.008 (708.278) 1.038.730 
Valores em Trânsito Realizáveis Outros Valores em Circulação 38.169.976 12.827.251 50.997.227 
Créditos Tributários 13.036 94 13.129 VALORES A CLASSIFICAR  23.091.236 (7.693.211) 15.398.025 
Recursos da União 7.358 7.358 Receitas a Classificar 23.091.236 (7.693.211) 15.398.025 
Créditos Diversos a Receber VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 49.880 30.164 80.044 
Recursos Vinculados DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 11.087.621 (64.818) 11.022.803 
Outros Valores em Circulação 2.366.394 (14.480) 2.351.913 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO  68.789.397 14.263.853 83.053.251 
VALORES A CLASSIFICAR Fornecedores 348.445 299.314 647.759 
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Pessoal e Encargos a Pagar 121.333 121.333 
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 1.968.072 (996.594) 971.477 RP Não-Processados - Inscrição 55.136.785 55.136.785 
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 91.566.354 11.166.471 102.732.825 Operações de Crédito em Liquidação 
Fornecedores Obrigações Tributárias 
Pessoal e Encargos a Pagar 77.022 (77.022) Recursos a Liberar p/ Transferência 
RP Não-Processados a Liquidar 40.727.190 (3.378.012) 37.349.178 Benefícios a Pagar 
RP Cancelados 2.502.435 852.363 3.354.799 Recursos a Liberar p/ Pagamento de RP 12.745.793 13.635.994 26.381.787 
Operações de Crédito em Liquidação 277.969 (25.119) 252.850 Rec. a Liberar p/Emp. c/Entrega 
Incentivos a Liberar 61.861 1.391 63.252 Recursos da Previdência Social 
Valores em Trânsito 72.910 12.781 85.691 Lim. Saque Recursos da Dív. Pública 
Obrigações Tributárias 440 11 451 Outros Débitos 
Restituições de Receitas a Pagar 6.952 1.191 8.143 Ajuste Patrimonial/Capital 
Recursos a Liberar p/ Transferência 2.627.275 18.958 2.646.233 Provisões Financeiras 
Beneficios a Pagar 6.156.363 46.036 6.202.399 Outras Obrigações 558.374 207.213 765.587 
Recursos a Liberar p/ Pgto. de RP          
Recursos a Liberar p/ Emp Contra-entrega 537 91 628 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 572.527 9.822 582.349 
Recursos da Prev. Social 38.143.602 12.826.774 50.970.377         
Lim. Saque Recursos da Dív. Pública 799.075 941.426 1.740.501         
Outros Débitos 82.131 (51.473) 30.658 AJUSTE DE DIR. E OBRIGAÇÕES 2.399.838 3.777.993 6.177.831 
Provisões Financeiras 20.887 (2.926) 17.961  Baixa de Direitos 6.177.371 6.177.371 
Outras Obrigações Incorporacão de Passivos 2.312.554 (2.312.554) 
Ajuste Patrimonial/Capital 9.705 9.705 Ajuste de Obrigações 87.284 (86.824) 460 
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTROS DISPÊNDIOS (0) 
AJUSTE DIR. E OBRIGAÇÕES 3.577.872 3.586.335 7.164.207  DISPONIB. PARA O PERÍODO SEGUINTE 270.754.040 26.308.333 297.062.373 
Incorporação de Direitos 3.572.049 (3.572.049) Conta Única Tesouro Nacional 183.356.868 15.732.378 199.089.246 
Desincorporacão de Obrigações 7.023.069 7.023.069 INSS 520.475 (1.075.075) (554.600) 
Ajuste de Créditos 5.823 135.315 141.137 Recursos à Disposição da Dívida Pública 45.819.867 9.917.131 55.736.998 
OUTROS INGRESSOS  Aplicações Financeiras 28.516.901 377.068 28.893.969 
DISPONIB. DO PERÍODO ANTERIOR 303.483.316 303.483.316 Outras Disponibilidades 12.539.929 1.356.831 13.896.760 
Conta Única Tesouro Nacional 174.210.262 174.210.262         
INSS 1.717.760 1.717.760         
Recursos à Disposição da Dívida Pública 91.949.125 91.949.125         
Aplicações Financeiras 21.261.954 21.261.954         
Outras Disponibilidades 14.344.215 14.344.215         
TOTAL 832.763.219 108.230.584 940.993.803 TOTAL 832.763.219 108.230.584   

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA

Coordenador-Geral de Contabilidade

Contador - CRC-DF 018805/O-0

TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR GRUPO DE DESPESA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
  RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS¹ 
GRUPO DE DESPESA    Pagos      Pagos   
Inscritos (a) Cancelados (b) Valor (c) % (c/totalc) % (c) / (a-b) A Pagar (d) Inscritos (e) Cancelados (f) Valor (g) % (g/totalg) % (g) / (e-f) A Pagar (h) 
Pessoal e Encargos Sociais 523.405 24.191 98.473 4,5 19,7 402.507 1.427.170 95.927 611.377 4,4 45,9 719.866 
Juros e Encargos da Dívida 25.956 25.956 1,2 100,0 233.121 231.715 0,0 0,0 1.406 
Outras Despesas Correntes 2.439.851 11.955 1.139.262 52,6 46,9 1.288.716 21.865.996 2.154.035 6.089.886 44,1 30,9 13.622.074 
Investimentos 3.659.363 22.762 855.722 39,5 23,5 2.780.879 27.114.299 489.801 5.772.513 41,8 21,7 20.851.985 
Inversões Financeiras 327.704 11.178 0,5 3,4 316.526 4.189.855 150.445 1.336.677 9,7 33,1 2.702.734 
Amortização/Refinanciamento da Dívida 34.048 34.048 1,6 100,0 235.542 232.876 0,0 0,0 2.666 
TOTAL 7.010.327 58.908 2.164.639 100,0 31,1 4.788.629 55.065.983 3.354.799 13.810.453 100,0 26,7 37.900.731 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

¹ Inclusive valores dos exercícios anteriores.

Nota: Consideram-se Restos a Pagar Processados as obrigações decorrentes da execução das despesas orçamentárias liquidadas em exercícios anteriores.

TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR FONTE DE RECURSO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
FONTE DE RECURSO RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS¹ 
Inscritos Cancelados Pagos A Pagar Inscritos Cancelados Pagos A Pagar 
Recursos Ordinários 1.992.402 40.322 567.948 1.385.919 22.287.684 633.995 5.661.495 15.992.193 
Transferências do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados 3.979.438 17.066 135.646 3.826.725 
Transferência do Imposto Territorial Rural 114.257 114.257 
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis 540.976 573 283.267 257.136 7.503.374 25.818 1.913.363 5.564.193 
Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 449.779 319 132.658 316.807 1.340.729 27.049 589.301 724.379 
Contribuição do Salário-Educação 1.550.102 684.541 865.561 900.780 5.991 298.448 596.341 
Contribuição para os Programas Especiais (Pin e Proterra) 5.993 2.439 3.554 161.118 3.596 47.153 110.369 
Recursos de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 7.465 651 32 6.782 
Contribuições sobre Concursos de Prognósticos 14.861 96 6.425 8.341 320.928 10.205 146.177 164.547 
Imposto sobre Operações Financeiras - Ouro 196 196 
Contribuições sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais 872 872 
Contribuição para o Custeio das Pensões Militares 2.424 2.424 
Custas Judiciais 3.336 3.157 179 51.337 2.387 32.248 16.702 
Recursos de Concessões e Permissões 3.479 1.828 1.651 665.420 331 78.110 586.979 
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional 536 536 
Selos de Controle e Lojas Francas 159 159 5.450 235 3.659 1.556 
Juros de Mora da Receita Administrada pela SRF/MF 1.027 984 39 147.098 5.082 70.838 71.178 
Recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliário 3.390 16 1.371 2.002 
Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos 4.062 47 1.583 2.432 223.018 1.611 18.835 202.573 
Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante 1.850 374 1.477 27.422 15.865 4.034 7.523 
Alienação de Bens Apreendidos 54 54 1.469 514 955 
Contribuições para os Programas PIS/PASEP 717.340 717.340 
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais 819 94 724 105.789 198 3.691 101.900 
Compensações Financeiras pela Exploração de Petróleo ou Gás Natural 105.833 81 43.478 62.274 3.691.358 6.318 109.748 3.575.293 
Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações 312.832 299.443 13.390 
Operações de Crédito Externas - em Moeda 28.920 537 5.709 22.673 507.455 69.853 47.814 389.788 
Operações de Crédito Externas - em Bens e/ou Serviços 10.008 10.008 255.133 8.678 246.455 
Recursos Próprios Não-Financeiros 109.878 3.429 56.649 49.852 1.030.717 80.951 550.991 398.775 
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas 1.108.015 3.089 163.379 941.547 4.438.027 99.026 1.477.683 2.861.319 
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 405.743 5.571 43.286 356.886 914.491 19.750 245.451 649.290 
Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social 26 16 13 
Contribuição sobre Movimentação Financeira 130.679 633 30.565 99.481 382.966 2.506 197.837 182.623 
Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público 176 174 19.039 1.126 3.555 14.359 
Receitas de Honorários de Advogados 212 187 21 12.484 943 8.264 3.277 
Recursos das Op. Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciam. de Dívidas de Médio e Longo Prazos 361.834 291.929 2.299 67.606 
Recursos das Operações Oficiais de Crédito 7.606 6.348 1.258 1.723.460 614.895 590.421 518.144 
Reforma Patrimonial - Alienação de Bens 128 128 22.157 200 4.191 17.765 
Títulos da Dívida Agrária 2.983 2.983 
Contribuição Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público 362 13 349 85.799 4.033 17.154 64.613 
Outras Contribuições Econômicas 101.403 1.062 17.638 82.703 200.248 4.969 34.636 160.644 
Recursos das Op. Oficiais de Crédito - Retorno de Operações de Crédito - Estados e Municípios 60.004 60.004 189.065 189.065 
Taxas e Multas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.550 136 10.058 2.356 316.560 9.835 114.632 192.093 
Taxas por Serviços Públicos 1.060 358 701 36.328 565 20.091 15.672 
Outras Contribuições Sociais 17.257 12 10.833 6.412 377.117 8.993 133.153 234.971 
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 40.501 1.192 19.301 20.008 34.929 16.310 18.619 
Recursos Próprios Financeiros 283.691 149 6.343 277.199 1.230.664 839.802 259.147 131.715 
Recursos de Convênios 1.783 22 1.429 332 61.836 633 29.938 31.265 
Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres 6.035 87 5.948 31.129 296 27.943 2.890 
Contrib. sobre a Remun. Devida ao Trabalhador e Relativa à Despedida de Empregado s/ Justa Causa 220.641 57.351 163.291 
Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação 4.573 245 4.328 3.411 2.413 998 
Doações para o Combate à Fome 449 449 
Doações de Entidades Internacionais 2.163 1.552 316 295 33.256 2.218 17.639 13.399 
Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 1.943 1.943 2.936 2.043 894 
TOTAL 7.010.327 58.908 2.164.639 4.788.629 55.065.983 3.354.799 13.810.453 37.900.731 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

¹ Inclusive valores dos exercícios anteriores.

² Referem-se a fontes não identificadas no sistema devido a problemas na extração dos dados.

Nota: Consideram-se Restos a Pagar Processados as obrigações decorrentes da execução das despesas orçamentárias liquidadas em exercícios anteriores.

TABELA 4 - BALANÇO PATRIMONIAL DA UNIÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
ATIVO PASSIVO 
ATIVO FINANCEIRO 832.688.057 PASSIVO FINANCEIRO 513.110.924 
Disponível 297.062.373 Depósitos 4.982.561 
Créditos em Circulação 406.310.965 Obrigações em Circulação 393.426.358 
Valores Pendentes a Curto Prazo 129.196.164 Valores Pendentes a Curto Prazo 114.610.411 
Ativo Financeiro a Longo Prazo 118.556 Passivo Financeiro a Longo Prazo 91.594 
ATIVO NÃO-FINANCEIRO 1.777.338.295 PASSIVO NÃO-FINANCEIRO 1.851.816.610 
Realizável a Curto Prazo 80.647.503 Obrigações em Circulação 573.232.244 
Valores Pendentes a Curto Prazo 5.608 Operações Especiais 1.335.988 
Realizável a Longo Prazo 1.327.547.327 Valores Pendentes a Curto Prazo  
Permanente 369.137.857 Exigível a Longo Prazo 1.277.244.248 
Investimentos 160.476.846 Resultado de Exercícios Futuros 4.130 
Imobilizado 208.535.894 PASSIVO REAL 2.364.927.534 
Diferido 125.117 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 245.098.818 
ATIVO REAL 2.610.026.352 Patrimônio/Capital 176.696.540 
ATIVO COMPENSADO 2.066.854.240 Reservas 3.538.044 
Compensações Ativas Diversas 2.066.854.240 Resultado Acumulado 35.763.822 
    Ajustes do Patrimônio/Capital (10.808) 
    Resultado do Período 29.111.220 
    PASSIVO COMPENSADO 2.066.854.240 
    Compensações Passivas Diversas 2.066.854.240 
TOTAL 4.676.880.592 TOTAL 4.676.880.592 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA

Coordenador-Geral de Contabilidade

Contador - CRC-DF018805/O-0

TABELA5 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DA UNIÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE2008

  R$ milhares 
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS 
ORÇAMENTÁRIAS 1.754.984.829 ORÇAMENTÁRIAS 1.679.337.005 
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 497.519.939 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 475.282.520 
Receitas Correntes 309.447.346 Despesas Correntes 273.902.429 
Exceto Intra-Orçamentárias 306.144.731 Exceto Intra-Orçamentárias 270.265.488 
Intra-Orçamentárias 3.302.615 Intra-Orçamentárias 3.636.941 
Receitas de Capital 188.072.593 Despesas de Capital 201.380.091 
    Exceto Intra-Orçamentárias 201.174.083 
    Intra-Orçamentárias 206.007 
INTERFERÊNCIAS ATIVAS 1.006.255.801 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 1.006.256.261 
MUTAÇÕES ATIVAS 251.209.089 MUTAÇÕES PASSIVAS 197.798.225 
EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 777.438.387 EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 823.974.992 
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 780.528 DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS 971.645 
INTERFERÊNCIAS ATIVAS 566.861.072 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 566.966.103 
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 209.796.787 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS 256.037.244 
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 29.111.220 
DEFICIT0SUPERAVIT29.111.220
TOTAL 2.532.423.216 TOTAL 2.532.423.216 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA

Coordenador-Geral de Contabilidade

Contador - CRC-DF 018805/O-0

TABELA 6 - BALANÇO FINANCEIRO DAS EMPRESAS PÚBLICAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

INGRESSOS CODEBAR CODEVASF CONAB EMBRAPA GEIPOT HCPA RADIOBRÁS CPRM EBC 
INGRESSOS ORÇAMENTÁRIOS 651 109.397 2.632.323 998.657 7.476 165.779 58.926 153.732 3.325 
RECEITAS CORRENTES 4.406 39.540 17.028 12.998 13.079 2.065 445 
Receitas Patrimoniais 2.115 4.379 980 1.493 1.002 443 
Receitas Agropecuárias 53 6.418 
Receitas Industriais 192 
Receitas de Serviços 919 14.760 8.507 11.200 11.561 939 
Outras Transferências 166 295 742 
Outras Receitas Correntes 1.815 21.948 1.338 329 515 370 
Receita entre Órgãos do Orçamento 41 629 16 
Deduções da Receita (0) (702) (2.175) (710) (0) (29) (9) 
Receitas Correntes a Classificar 
RECEITAS DE CAPITAL 14.695 2.162 1.139 287 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 1.448 2.162 834 
Amortização de Empréstimos 287 
Outras Transferências 13.247 305 
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 643 90.296 2.590.620 980.490 7.182 152.781 45.844 151.664 2.880 
Transferências Orçamentárias 640 89.391 467.684 876.453 7.182 142.256 45.844 145.170 2.880 
Correspondência de Débitos 
Transferências Extra-Orçamentárias 905 2.122.936 104.037 10.525 6.494 
INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 4.310 2.641.218 1.303.326 232.701 866 22.025 30.572 99.270 1.358 
Valores em Circulação 3.467 1.396.668 422.700 157.462 263 10.674 16.739 59.495 
Valores a Classificar 
Valores Pendentes a Curto Prazo 40 1.384 1.1130   
Depósitos 17 5.028 103.206 8.129 334 493 6.837 1.048 1.334 
Obrigações em Circulação 827 1.211.024 26.407 56.423 222 10.152 6.958 37.568 24 
Receita Extra-Orçamentária 317.880 
Ajustes de Direitos e Obrigações 28.459 433.132 9.304 48 706 38 45 
Outros Ingressos 
DISPONIBILIDADE DO PERÍODO ANTERIOR 14.233 65.594 4.266 2.170 6.570 25.132 20.042 
Conta Única do Tesouro Nacional 
Aplicações Financeiras 13.552 65.584 2.916 294 6.492 25.033 20.042 
Outras Disponibilidades 682 10 1.350 1.876 77 99 
TOTAL 4.962 2.764.849 4.001.242 1.235.625 10.513 194.374 114.630 253.002 24.725 
DISPÊNDIOS CODEBAR CODEVASF CONAB EMBRAPA GEIPOT HCPA RADIOBRÁS CPRM EBC 
DISPÊNDIOS ORÇAMENTÁRIOS 589 99.392 2.606.491 959.845 6.791 168.083 54.149 146.288 2.620 
DESPESAS CORRENTES 553 75.967 173.043 420.268 6.791 156.627 54.122 64.787 2.620 
Aplicação Direta e Transf. Intergovernamental 486 66.677 153.370 419.842 6.720 135.279 47.369 64.717 2.108 
Pessoal e Encargos Sociais 324 54.466 93.803 355.058 5.724 83.530 26.721 40.493 1.904 
Juros e Encargos da Dívida 2.888 81 
Outras Despesas Correntes 161 9.324 59.568 64.784 996 51.668 20.648 24.218 204 
Despesa entre Órgãos do Orçamento 67 9.290 19.673 425 71 21.348 6.753 70 512 
Pessoal e Encargos Sociais 67 8.811 18.908 34 19.795 5.671 512 
Outras Despesas Correntes 479 764 425 37 1.552 1.082 62 
DESPESAS DE CAPITAL 7.955 57.905 165 931 27 87 
Aplicação Direta e Transf. Intergovernamental 7.955 57.861 165 931 27 87 
Investimentos 1.288 11 165 751 27 79 
Inversões Financeiras 57.850 
Amortização/Refinanciamento da Dívida 6.666 179 
Outras Despesas de Capital 
Despesa entre Órgãos do Orçamento 44 
Investimentos 
Inversões Financeiras 44 
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 37 15.470 2.375.544 539.413 10.526 81.414 
Transferências Orçamentárias 9.519 252.611 435.631 75.844 
Correspondência de Créditos 
Transferências Extra-Orçamentárias 37 5.951 2.122.933 103.781 10.526 5.570 
DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 4.372 2.651.762 1.329.814 260.184 1.577 16.675 38.282 106.714 2.255 
Valores em Circulação 3.538 1.236.896 440.129 99.770 1.119 4.033 10.302 53.252 1.498 
Valores a Classificar 
Valores Pendentes a Curto Prazo 80 1.553 75 686 1.478 
Depósitos 4.556 73.034 9.425 515 1.831 1.688 306 
Obrigações em Circulação 834 1.392.841 451.839 142.204 121 11.441 25.682 50.295 451 
Despesas Extra-Orçamentárias 255.659 
Ajustes de Direitos e Obrigações 17.389 109.154 7.233 259 467 
DISPONIBILIDADE PARA O PERÍODO SEGUINTE 13.694 64.936 15.595 2.145 9.616 22.199 19.850 
Conta Institucional do INSS 
Banco Central do Brasil 
Aplicações Financeiras 12.507 64.926 14.264 301 9.444 21.780 19.850 
Outras Disponibilidades 1.188 10 1.331 1.844 171 419 
TOTAL 4.962 2.764.849 4.001.242 1.235.625 10.513 194.374 114.630 253.002 24.725 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

TABELA 7 - BALANÇO PATRIMONIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

ATIVO CODEBAR CODEVASF CONAB EMBRAPA GEIPOT HCPA RADIOBRÁS CPRM EBC 
ATIVO FINANCEIRO 3.538 1.250.525 504.996 115.365 3.264 13.649 32.501 53.714 21.348 
Disponível 13.694 64.936 15.595 2.145 9.616 22.199 19.850 
Créditos em Circulação 3.538 1.236.830 440.042 99.770 1.119 4.033 10.302 53.252 1.498 
Valores Pendentes a Curto Prazo 462 
Ativo Financeiro a Longo Prazo 18 
Depósitos a Longo Prazo 
Créditos a Receber Longo Prazo 18 
ATIVO NÃO-FINANCEIRO 44.743 237.026 1.848.511 541.778 4.547 325.938 65.173 229.761 827 
Realizável a Curto Prazo 2.678 103.940 1.540.842 67.202 965 43.677 9.080 14.704 
Valores Pendentes a Curto Prazo 25 84 266 17 
Realizável a Longo Prazo 157 104.863 87.110 56.147 3.582 2.313 16.517 115.341 
Permanente 41.908 28.224 220.534 418.429 279.865 39.310 99.699 827 
Investimentos 3.901 87.461 4.093 59 504 
Imobilizado 41.899 24.323 133.073 414.309 279.865 38.665 99.149 
Diferido 27 586 45 827 
ATIVO REAL 48.281 1.487.551 2.353.507 657.143 7.811 339.587 97.674 283.474 22.175 
TOTAL 48.281 1.487.551 2.353.507 657.143 7.811 339.587 97.674 283.474 22.175 
PASSIVO CODEBAR CODEVASF CONAB EMBRAPA GEIPOT HCPA RADIOBRÁS CPRM EBC 
PASSIVO FINANCEIRO 843 1.215.786 128.975 64.459 555 10.478 13.795 39.027 1.358 
Depósitos 17 5.028 103.206 8.129 334 493 6.837 1.048 1.334 
Obrigações em Circulação 827 1.210.692 25.700 56.330 221 9.984 6.958 37.516 24 
Valores Pendentes a Curto Prazo 462 
Passivo Financeiro a Longo Prazo 66 69 
PASSIVO NÃO-FINANCEIRO 894 (754.313) 1.803.420 (1.490) 107.065 (1.520) 35.432 110031 27 
Obrigações em Circulação (823) (884.510) 467.433 (6.154) 1.602 (2.896) 35.432 13.107 27 
Valores Pendentes a Curto Prazo 
Operações Especiais 1.335.988 
Exigível a Longo Prazo 1.717 130.196 4.664 105.463 1.376 96.878 
Resultado de Exercícios Futuros 45 
PASSIVO REAL 1.738 461.472 1.932.396 62.968 107.620 8.958 49.227 149.058 1.384 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 46.544 1.026.079 421.111 594.174 (99.809) 330.629 48.447 134.417 20.790 
Patrimônio/Capital 6.727 40.129 223.180 62.000 8.784 315.554 43.919 30.148 20.000 
Reservas 10.974 1.100.543 37.381 501.378 662 4.232 37.571 
Resultado Acumulado 28.894 6.419 163.927 (39.766) 11.847 (1.737) 69.295 80 
Ajustes do Patrimônio/Capital 0 (2.426) 0     
Resultado do Período (52) (121.011) (3.377) 30.796 (69.489) 3.228 2.033 (171) 705 
TOTAL 48.281 1.487.551 2.353.507 657.143 7.811 339.587 97.674 283.474 22.175 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

Nota: Estão incluídas apenas as empresas que integram o SIAFI na modalidade total.

TABELA 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
RECEITAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (b-c) 
Valor (c) % (c/b)   
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 584.371.129 584.371.129 167.730.954 28,7 416.640.175 
Refinanciamento da Dívida Mobiliária e Outras Dívidas (II) 416.355.701 416.355.701 120.365.173 28,9 295.990.529 
Outras Operações de Crédito 168.015.428 168.015.428 47.365.781 28,2 120.649.647 
Participação Percentual (II / I) 71,2 71,2 71,8 71,0 
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS (f) DESPESAS LIQUIDADAS (g) % ((g+h)/e) SALDO A LIQUIDAR (e-(g+h)) 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (III) 504.516.952 504.520.152 453.126.932 183.662.535 36,4 320.857.617 
Refinanciamento (IV) 416.355.701 416.355.701 411.290.701 173.917.666 41,8 242.438.035 
Refinanciamento da Dívida Mobiliária 414.182.271 414.182.271 409.117.271 173.320.153 41,8 240.862.118 
Interna 393.320.523 393.320.523 388.255.524 168.427.896 42,8 224.892.627 
Externa 20.861.747 20.861.747 20.861.747 4.892.257 23,5 15.969.491 
Refinanciamento da Dívida Contratual 2.173.430 2.173.430 2.173.430 597.513 27,5 1.575.917 
Interna 1.073 1.073 1.073 392 36,5 681 
Externa 2.172.358 2.172.358 2.172.358 597.122 27,5 1.575.236 
Outras Amortizações 88.161.251 88.164.451 41.836.230 9.744.869 11,1 78.419.582 
Participação Percentual (IV / III) 82,5 82,5 90,8 94,7 75,6 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC

TABELA 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA UNIÃO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008/BIMESTRE ABRIL-MAIO

LDO - Lei nº 11.514/2007, art. 58 R$ milhares 
RECEITAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (b-d) 
No Bimestre (c) % (c/b) Até o Bimestre (d) % (d/b)   
RECEITAS CORRENTES 320.302.004 320.302.004 51.169.725 15,98 127.871.615 39,92 192.430.389 
Receita Tributária 304.211 304.211 40.046 13,16 109.948 36,14 194.263 
Receita de Contribuições 304.520.891 304.520.891 49.157.731 16,14 120.621.701 39,61 183.899.190 
Receita Patrimonial 5.278.173 5.278.173 821.605 15,57 1.761.606 33,38 3.516.567 
Receita Agropecuária 99 99 3,64 18 18,37 81 
Receita Industrial 3.788 3.788 19 0,50 196 5,17 3.592 
Receita de Serviços 4.989.199 4.989.199 65.142 1,31 2.361.765 47,34 2.627.434 
Transferências Correntes 598 598 74 12,42 185 30,83 414 
Receitas Correntes a Classificar 0,00 0,00 
Outras Receitas Correntes 5.205.044 5.205.044 1.085.104 20,85 3.016.196 57,95 2.188.848 
RECEITAS DE CAPITAL 133.705 133.705 2.663 1,99 22.529 16,85 111.176 
Operações de Crédito 104.713 104.713 0,00 0,00 104.713 
Alienação de Bens 28.992 28.992 2.663 9,19 22.529 77,71 6.463 
SUBTOTAL (I) 320.435.709 320.435.709 51.172.389 15,97 127.894.144 39,91 192.541.565 
DEFICIT (II) 2.366.426  
TOTAL (I + II) 320.435.709 320.435.709 51.172.389 15,97 130.260.569 40,65 190.175.139 
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A LIQUIDAR (f-j) 
No Bimestre (g) Até o Bimestre (h) No Bimestre (i) Até o Bimestre (j) % (j/f)   
DESPESAS CORRENTES 357.389.269 357.695.127 23.402.352 268.285.142 54.630.954 130.226.826 36,41 227.468.301 
Pessoal e Encargos Sociais 63.433.375 63.465.908 10.037.439 24.847.11 8 9.838.220 23.971.130 37,77 39.494.778 
Juros e Encargos da Dívida 58.891 58.891 3.631 14.997 3.631 14.997 25,47 43.894 
Outras Despesas Correntes 293.897.003 294.170.328 13.361.282 243.423.027 44.789.103 106.240.698 36,12 187.929.630 
DESPESAS DE CAPITAL 5.282.813 5.394.622 720.124 755.787 20.304 33.744 0,63 5.360.878 
Investimentos 5.158.244 5.270.053 721.835 733.578 16.963 17.092 0,32 5.252.962 
Inversões Financeiras 72.309 72.309 (1.711) 8.898 3.341 3.341 4,62 68.968 
Amortização da Dívida 52.259 52.259 13.311 13.311 25,47 38.948 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.131.265 4.131.265 0,00 4.131.265 
SUBTOTAL (III) 366.803.347 367.221.014 24.122.476 269.040.929 54.651.258 130.260.569 35,47 236.960.444 
SUPERAVIT (IV) 
TOTAL (III + IV) 366.803.347 367.221.014 24.122.476 269.040.929 54.651.258 130.260.569 35,47 236.960.444 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC Continua (1/2)

Notas:

a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.

b) Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação da respectiva subfunção decorre de variação cambial.

TABELA 10 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DA UNIÃO POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
PODER/ORGÃO (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) DOTAÇÃO INICIAL (a) DOTAÇÃO ATUALIZADA (b) DESPESA EMPENHADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) % (d)/total (d) % (d/b) VALORES PAGOS (f) 
LEGISLATIVO 6.805.323 6.805.623 2.678.428 2.221.879 0,7 32,6 2.219.271 
Câmara dos Deputados 3.409.263 3.409.263 1.256.702 1.000.136 0,3 29,3 999.758 
Senado Federal 2.440.223 2.440.223 1.051.442 884.082 0,3 36,2 883.923 
Tribunal de Contas da União 955.836 956.136 370.284 337.661 0,1 35,3 335.590 
JUDICIÁRIO 24.120.584 24.143.577 17.279.462 14.202.106 4,8 58,8 14.124.522 
Supremo Tribunal Federal 454.150 454.150 174.392 117.137 0,0 25,8 117.122 
Superior Tribunal de Justiça 711.7367 11.736 316.700 270.528 0,1 38,0 270.505 
Justiça Federal 8.525.451 8.531.371 10.405.999 8.462.184 2,8 99,2 8.428.174 
Justiça Militar 264.274 264.274 99.505 93.236 0,0 35,3 93.119 
Justiça Eleitoral 3.953.113 3.967.391 1.841.979 1.215.783 0,4 30,6 1.188.673 
Justiça do Trabalho 9.133.448 9.136.244 4.015.139 3.668.784 1,2 40,2 3.659.049 
Justiça do Distrito Federal e Territórios 1.078.411 1.078.411 425.748 374.454 0,1 34,7 367.880 
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 2.712.725 2.720.725 945.617 875.981 0,3 32,2 875.551 
EXECUTIVO 900.219.507 923.825.899 632.860.370 280.221.939 94,2 30,3 279.327.410 
Presidência da República 5.068.366 5.116.163 1.242.190 970.881 0,3 19,0 966.153 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 7.492.789 15.025.711 909.813 833.361 0,3 5,5 833.053 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 9.313.163 9.329.345 1.954.739 1.730.914 0,6 18,6 1.677.585 
Ministério da Ciência e Tecnologia 6.010.856 6.104.889 1.448.223 951.085 0,3 15,6 862.980 
Ministério da Fazenda 380.728.599 393.362.583 306.216.096 125.053.545 42,0 31,8 124.879.191 
Ministério da Educação 35.167.980 35.187.489 15.709.539 10.189.947 3,4 29,0 10.080.366 
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 2.377.049 2.377.049 318.513 269.659 0,1 11,3 264.943 
Ministério da Justiça 7.487.443 7.863.029 2.386.994 2.073.597 0,7 26,4 2.068.429 
Ministério de Minas e Energia 22.161.949 22.208.432 15.330.516 6.295.373 2,1 28,3 6.290.116 
Ministério da Previdência Social 208.871.402 209.076.345 198.039.794 80.849.084 27,2 38,7 80.827.200 
Ministério das Relações Exteriores 1.661.076 1.660.949 610.218 591.937 0,2 35,6 567.561 
Ministério da Saúde 51.751.930 51.767.652 22.035.867 15.043.549 5,1 29,1 14.986.449 
Ministério do Trabalho e Emprego 37.950.284 37.962.775 25.913.880 11.210.972 3,8 29,5 11.206.891 
Ministério dos Transportes 14.761.512 15.396.465 4.013.850 1.359.941 0,5 8,8 1.353.748 
Ministério das Comunicações 4.932.491 4.932.491 413.314 375.680 0,1 7,6 375.652 
Ministério da Cultura 1.137.698 1.259.112 187.665 132.209 0,0 10,5 131.710 
Ministério do Meio Ambiente 2.844.588 2.889.549 463.746 376.394 0,1 13,0 375.912 
Ministério do Desenvolvimento Agrário 5.527.496 5.566.960 661.367 310.516 0,1 5,6 309.661 
Ministério do Esporte 1.210.421 1.216.792 142.251 47.190 0,0 3,9 47.013 
Ministério da Defesa 42.474.877 42.867.733 16.635.145 14.087.189 4,7 32,9 13.773.635 
Ministério da Integração Nacional 12.828.721 13.930.963 7.292.027 2.380.237 0,8 17,1 2.377.224 
Ministério do Turismo 2.686.457 2.697.784 277.401 55.122 0,0 2,0 55.069 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 28.598.616 28.598.616 9.233.010 4.752.793 1,6 16,6 4.752.675 
Ministério das Cidades 7.173.744 7.427.021 1.424.215 280.762 0,1 3,8 264.196 
TOTAL (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) 933.858.138 957.495.823 653.763.877 297.521.906 100,0 31,1 296.546.754 

FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC Continua (1/2)

TABELA 10 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DA UNIÃO POR PODER E ÓRGÃO Continuação ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A MAIO DE 2008

  R$ milhares 
PODER/ORGÃO (Despesas Intra-Orçamentárias) DOTAÇÃO INICIAL (a) DOTAÇÃO ATUALIZADA (b) DESPESA EMPENHADA (c) DESPESAS LIQUIDADAS (d) % (d)/total (d) % (d/b) VALORES PAGOS (e) 
LEGISLATIVO 648.746 648.746 226.705 217.807 5,7 33,6 210.733 
Câmara dos Deputados 312.537 312.537 99.402 93.137 2,4 29,8 86.062 
Senado Federal 236.991 236.991 93.251 91.212 2,4 38,5 91.212 
Tribunal de Contas da União 99.218 99.218 34.053 33.459 0,9 33,7 33.459 
JUDICIÁRIO 2.325.308 2.325.208 874.804 864.600 22,5 37,2 863.488 
Supremo Tribunal Federal 25.174 25.174 8.340 8.216 0,2 32,6 8.216 
Superior Tribunal de Justiça 75.129 75.129 25.633 25.308 0,7 33,7 25.308 
Justiça Federal 682.804 682.804 249.966 247.068 6,4 36,2 246.078 
Justiça Militar 21.182 21.182 7.302 7.193 0,2 34,0 7.193 
Justiça Eleitoral 294.576 294.576 112.185 109.872 2,9 37,3 109.775 
Justiça do Trabalho 1.103.112 1.103.012 423.164 418.788 10,9 38,0 418.765 
Justiça do Distrito Federal e Territórios 123.331 123.331 48.215 48.154 1,3 39,0 48.152 
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 340.001 340.001 110.850 109.936 2,9 32,3 109.926 
EXECUTIVO 8.740.118 8.740.483 3.660.864 2.650.604 69,0 30,3 2.575.437 
Presidência da República 371.252 371.252 138.422 136.976 3,6 36,9 134.813 
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.090.583 1.090.583 69.769 68.171 1,8 6,3 68.168 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 167.148 167.148 73.928 73.423 1,9 43,9 59.818 
Ministério da Ciência e Tecnologia 110.009 110.009 50.808 45.083 1,2 41,0 44.047 
Ministério da Fazenda 978.471 978.471 517.121 431.353 11,2 44,1 394.839 
Ministério da Educação 2.942.434 2.942.443 1.756.042 879.562 22,9 29,9 871.887 
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio 49.911 49.911 17.409 17.050 0,4 34,2 16.774 
Ministério da Justiça 561.359 561.359 235.060 234.046 6,1 41,7 233.971 
Ministério de Minas e Energia 35.712 35.712 14.608 9.951 0,3 27,9 9.935 
Ministério da Previdência Social 603.297 603.297 154.595 153.460 4,0 25,4 153.447 
Ministério das Relações Exteriores 78.037 78.164 24.635 24.286 0,6 31,1 21.990 
Ministério da Saúde 837.171 837.171 298.894 288.074 7,5 34,4 282.863 
Ministério do Trabalho e Emprego 164.785 165.595 59.607 59.181 1,5 35,7 59.181 
Ministério dos Transportes 156.319 155.719 27.317 25.652 0,7 16,5 25.606 
Ministério das Comunicações 35.121 35.121 10.296 9.374 0,2 26,7 9.374 
Ministério da Cultura 29.474 29.474 11.571 10.928 0,3 37,1 10.925 
Ministério do Meio Ambiente 111.566 111.566 40.191 39.844 1,0 35,7 39.834 
Ministério do Desenvolvimento Agrário 65.073 65.073 25.233 24.265 0,6 37,3 24.264 
Ministério do Esporte 2.175 2.175 1.026 961 0,0 44,2 961 
Ministério da Defesa 254.700 254.719 95.112 82.895 2,2 32,5 77.843 
Ministério da Integração Nacional 50.920 50.920 19.214 17.813 0,5 35,0 17.807 
Ministério do Turismo 3.437 3.437 1.496 1.318 0,0 38,3 1.315 
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 3.700 3.700 2.859 1.605 0,0 43,4 1.605 
Ministério das Cidades 37.465 37.465 15.649 15.334 0,4 40,9 14.172 
TOTAL (Despesas Intra-Orçamentárias) 12.054.173 12.054.438 4.873.223 3.842.948 100,0 31,9 3.759.584