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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 42 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 207.912,49 (duzentos e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Universidade do Amazonas.

Portaria nº 1.346 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Anula as provas do Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos de Carreira do Magistério Superior, no âmbito da Faculdade de Direito.

Portaria INEP nº 99 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Reabre as inscrições para participação no Enem/2008.

Portaria FNS nº 43 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 54.647,25 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria PGF nº 558 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MS nº 1.359 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital de Duque de Caxias.

Portaria MS nº 1.360 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Alcides Carneiro.

Portaria MS nº 1.361 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Unidades de Pronto Atendimento - UPA.

Portaria SE/MAPA nº 82 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias, contidas na Lei nº 11.647 (Lei Orçamentária Anual - 2008).

Portaria MS nº 1.364 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Regulamenta, para o ano de 2008, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria FNS nº 44 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria MS nº 1.365 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria COMAER nº 495 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova a reedição da Diretriz(*) que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SE/MP nº 323 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.366 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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