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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 732 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 733 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 734 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 39 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre a inserção de recursos orçamentários no montante de R$ 226.000,00, (duzentos e vinte e seis mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria MP nº 203 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria FNS nº 40 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria MP nº 204 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 476 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Prorroga o prazo relativo à aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em primeira chamada e eventual participação em processo próprio de seleção da instituição de ensino no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria MP nº 205 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para mil cargos de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS.

Portaria FNS nº 41 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre a inserção de recursos orçamentários no montante de R$ 1.674.779,60, (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo.

Portaria INEP nº 98 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de janeiro de 2008 a 30 de junho de 2008.

Portaria MP nº 206 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MS nº 1.344 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelecer recurso a serem destinados a habilitação dos Serviços de Neurocirurgia no Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 1.345 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Institui Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos - REBRAC.

Portaria PGF nº 555 de 02/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Cria o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior e dá outras providências.

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