Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria ANA nº 140 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Descentraliza créditos orçamentários e efetuar o repasse financeiro ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria SE/MS nº 299 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MME nº 230 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Autoriza o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM a efetuar pagamento de despesas com suprimento de fundos, na modalidade de saque, mediante uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, para atendimento de situações específicas decorrentes das atividades de fiscalização.

Portaria AGU nº 910 de 04/07/2008

Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares no âmbito da Advocacia-Geral da União e dos órgãos a ela vinculados.

Portaria SRH nº 1.634 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Redistribui os cargos efetivos vagos do Órgão Central do SIPEC para os órgãos que específica.

Portaria FNS nº 53 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 61.365,60 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria STN nº 349 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2008.

Portaria INCRA nº 231 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Negra Senhor do Bomfim, a área de 122,1237 (cento e vinte dois hectares doze ares e trinta e sete centiares), situada no Município Areia, Estado da Paraíba.

Portaria MME nº 231 de 04/07/2008

Aprova a Sistemática para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Portaria MME nº 232 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Dispõe sobre a possibilidade da Empresa de Pesquisa Energética - EPE emitir parecer ou documento equivalente destinado a permitir o acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, por meio de Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada - ICG, aos empreendedores de geração que solicitaram Cadastramento e Habilitação Técnica na EPE para participar dos Leilões estabelecidos no art. 1º da Portaria MME nº 331, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria CEFET/Pelotas nº 671 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET-RS.

Portaria TJDFT nº 674 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Transforma 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Relações Institucionais, em 1(um) Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais.

Portaria SETEC nº 314 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SETEC nº 315 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria SAS nº 370 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Estabelece o rol de doenças neuromusculares incluídas no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »