Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 641/GC3, de 02.07.2009, DOU 03.07.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67400.001588/2008-42, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 39-2 "Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto Soldado-Cidadão - e Incorporação Especial, no âmbito do Comando da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º O Estado-Maior da Aeronáutica, os Órgãos de Direção Setorial e os Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante da Aeronáutica adotarão, em suas áreas de atuação, as providências decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 417/GC3, de 3 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2007, Seção 1, página 58.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."