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Portaria MS nº 1.367 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Pernambuco.

Portaria DP/SE/MAPA nº 83 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.368 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Estado de Pernambuco e do Município de Poção.

Portaria MS nº 1.369 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas.

Portaria MS nº 1370 DE 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Institui o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.

Portaria MS nº 1.371 de 03/07/2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Maceió (AL) para a intensificação das ações de controle da filariose.

Portaria MS nº 1.372 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MJ nº 1.272 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre o recadastramento de organizações estrangeiras sem fins lucrativos.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 87 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCT nº 393 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 88 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEORI nº 1.000 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria STN nº 342 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 267 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria DC/ANS nº 2.663 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Dispõe sobre o resultado das metas institucionais que foram fixadas pela Resolução Administrativa nº 24, de 27 de dezembro de 2007, para o desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

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