O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998, que instituiu o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), alterada pela Portaria MEC nº 318, de 22 de fevereiro de 2001, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 e Portaria Inep nº 55, de 3 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Reabrir as inscrições para participação no Enem/2008 exclusivamente via Internet no período compreendido entre as 8 horas do dia 7 de julho de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de julho de 2008, observado o horário oficial de Brasília, DF; disponível no endereço eletrônico http://www.enem.inep.gov.br/inscricao.

Parágrafo único. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de julho de 2008, em qualquer estabelecimento da rede bancaria nacional, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição e da homologação junto ao Inep.

Art. 2º Os interessados em participar do exame que não dispõe de recursos financeiros para efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), deverão imprimir, preencher e enviar o formulário de Declaração de Carência constante na página de inscrição juntamente com uma cópia de documento de identificação para acatamento e homologação para:

INEP/DAEB

Exame Nacional do Ensino Médio

SCN Quadra 04 Bloco B Sala 704 - Centro Empresarial Varig - CEP 70.714-900

Brasília - DF.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

REYNALDO FERNANDES