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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.263 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Três de Maio - RS.

Portaria MIN nº 1.264 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Três Cachoeiras - RS.

Portaria MCid nº 391 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 266, de 19 de maio de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Portaria MCT nº 510 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Institui o Programa Entidades Associadas das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 1.265 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Três Palmeiras - RS.

Portaria MIN nº 1.266 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Maria - RS.

Portaria MIN nº 1.267 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Águas Mornas - SC.

Portaria MCT nº 511 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria MIN nº 1.268 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC.

Portaria MIN nº 1.269 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Florianópolis - SC.

Portaria SAS nº 437 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MIN nº 1.270 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapoá - SC.

Portaria MIN nº 1.271 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Palhoça - SC.

Portaria SAS nº 438 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Habilita, no estado de Pernambuco, o Serviço de Nefrologia que especifica.

Portaria MCT nº 512 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

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