O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, resolve:

I - Instituir o Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística.

II - Divulgar o Edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de bolsas aos interessados.

III - Esta Portaria e o Edital serão publicados no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO FRATESCHI