O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, Considerando o Decreto nº 77, de 18 de janeiro de 2008, do Município de Paratinga, devidamente homologado pelo Decreto nº 10.906, de 18 de fevereiro de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000471/2008-31, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, no Município de Paratinga, zona rural, nas localidades de Alagadiço Pequeno, Baixa da Gameleira, Leite, Taboa, Brauninha, Fechada, Baixa do Angico, Tanque, Cipó, Dois Tanques, Pomba, Vaca Branca, Porcos, Ruzil, Boqueirão, Caraíbas, Garrote Bravo, Lagoa do Mato, Muquém, Patos, Tanquinho, Bom Sucesso, Caibros, Lagoa da Várzea, Calumbi, Boa Vista, Morro Solteiro, Silvestre, Lagoa Branca, Garapa, Marruá, Ribeiro, Redondo, Jacaré, Junco, Cipó, Pintado, Crioulo, Quebra Cabaça, Pereiro, Barro Branco, Poço do Mato, Lajes, Pau Ferro, Lagoa Danta, Sussuapara, Lagoa de Cima, Lagoa Nova, Mandacaru, Quilombo, Alto Jatobá, Baixa do Murici, Alecrim, Espinheiro, Timbó, Zezé, Alagoinhas, Lagoinha, Morro Redondo, Paulinho, Muniz, Alagoas, Aguadinha e Sambaíba, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir de 18 de janeiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA