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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ME nº 166 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Regulamenta a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos desportivos ou paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180/2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria MPA nº 205 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Determina o cancelamento imediato dos registros dos pescadores profissionais que especifica, cuja relação será divulgada no site do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA.

Portaria AEB nº 78 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE/CTA.

Portaria CSRF nº 3 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Convoca o Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Portaria MJ nº 1.509 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, em favor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça / Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.

Portaria MS nº 1.727 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.728 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CGU nº 1.249 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Torna público o resultado do Sorteio Especial para seleção de unidades municipais beneficiadas por recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SESu nº 569 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MP nº 332 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Portaria MRE nº 438 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Dispõe sobre a concessão bolsas de estudo, regulares e emergenciais, para a realização de cursos de graduação no país, aos estudantes estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PECG), que demonstrem necessidade financeira ou mérito acadêmico.

Portaria MP nº 260 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MinC nº 50 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Fixa o período de inscrição de filmes de produção brasileira de longa metragem que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 81ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences - OSCAR 2009, institui Comissão Especial de Seleção e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1.301 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de julho de 2008, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria SAS nº 72 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para realizarem os procedimentos previstos na Portaria nº 2.437/GM/MS, de 7 de dezembro de 2005.

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