Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria COMAER nº 633 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Aprova o Regulamento da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. (*).

Portaria CEFET/SVS nº 255 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Cria funções no CEFET-SVS.

Portaria MRE nº 441 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Dispõe sobre a remuneração no exterior dos Oficiais de Chancelaria.

Portaria SETEC nº 393 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MCid nº 397 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Constitui a Comissão de Ética Setorial do Ministério das Cidades, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Portaria SFB nº 33 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Descentraliza créditos orçamentários no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e determina que seja efetuado o respectivo repasse financeiro em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria INMETRO nº 298 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 113 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria GSIPR nº 21 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MT nº 198 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Controladoria Geral da União - CGU, e dá outras providências.

Portaria MCT nº 534 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria PGF nº 793 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região à Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Recife/PE.

Portaria MCT nº 535 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria MME nº 166 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Regulamenta a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos desportivos ou paradesportivos de que tratam a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180/2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 794 de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a alteração das portarias que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »