Portaria MTE nº 558 de 22/08/2008

Norma Federal

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 , alterado elo Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008 , resolve:

Art. 1º Fixar, nos termos dos Anexos I e II a esta Portaria, a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias GM/MTE nº 399, de 9 de outubro de 2002, publicada no Boletim Administrativo nº 20-B, de 9 de outubro de 2002, e nº 287, de 30 de maio de 2005, publicada no Boletim Administrativo nº 11 de 3 de junho de 2005.

CARLOS LUPI

ANEXO I
(Revogado pela Portaria MTE nº 112, de 19.01.2011, DOU 20.01.2011 )

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO I
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E AGÊNCIAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO CEARÁ

UF   MUNICÍPIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO   GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO   AGÊNCIA REGIONAL
Ceará      Conjunto Ceará
      Fortaleza I
      Fortaleza II
      Messejana


   Crato   Barbalha
      Iguatu
      Jaguaribe
      Juazeiro do Norte
      Mombaça


   Maracanaú   Aracati
      Baturité
      Canindé
      Maranguape
      Quixadá
      Russas

   Sobral   Camocim
      Crateús
      Itapipoca
         "

ANEXO II
(Revogado pela Portaria MTE nº 1.325, de 11.06.2010, DOU 14.06.2010 )

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO II
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E AGÊNCIAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UF                  MUNICÍPIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL       GERÊNCIA REGIONAL DO       AGÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO         TRABALHO E EMPREGO
Rio Grande do Sul                           Canoas

                  Bagé

                  Carazinho            Palmeira das Missões

                  Cachoeira do Sul         Santa Cruz do Sul

                  Caxias do Sul            Vacaria

                  Lajeado

                  Ijuí               Cruz Alta

                  Novo Hamburgo

                  Passo Fundo
                                 Erechim
                  Pelotas

                  Rio Grande

                  Santa Maria

                  Santana do Livramento         Dom Pedrito
                                 São Gabriel

                  Santo Ângelo            Horizontina
                                 Santa Rosa

                  São Leopoldo

                  Uruguaiana            Alegrete
                                 São Borja

                  Viamão               Gravataí
                                 Osório   "