Portaria SPS nº 1 de 26/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 27 ago 2008
Descentraliza por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001 - Estudos e Pesquisas no âmbito do Regime Geral da Previdência.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata o art. 1º da Portaria MPS/GM nº 172, de 29 de maio de 2008,
Resolve:
Art. 1º Descentralizar por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001 - Estudos e Pesquisas no âmbito do Regime Geral da Previdência, conforme Processo nº 44000.004738/2007-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELMUT SCHWARZER