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Portaria MIN nº 1.494 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Azul - MG.

Portaria ICMBio nº 78 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Inclui inciso no art. 2º da Portaria ICMBio nº 41, de 25 de junho de 2008.

Portaria MIN nº 1.495 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ninheira - MG.

Portaria MIN nº 1.496 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pai Pedro - MG.

Portaria MIN nº 1.497 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pirapora - MG.

Portaria MIN nº 1.498 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Resplendor - MG.

Portaria MIN nº 1.499 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Salinas -MG.

Portaria MIN nº 1.500 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco - MG.

Portaria MIN nº 1.501 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ubaí - MG.

Portaria MPS nº 286 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Estabelece, para o mês de setembro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEPPR nº 214 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Dispõe sobre as Entidades Vinculadas, Sociedades de Economia Mista, constantes do anexo I, do art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 6.116, de 22 de maio de 2007 encaminharem à Secretaria Especial de Portos, mensalmente, conjunto de Indicadores de Avaliação de Desempenho, como parte integrante da Gestão Portuária por Resultados - GPPR.

Portaria SESu nº 652 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria ANATEL nº 776 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SE/MEC nº 1.007 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.008 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

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