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Portaria MIN nº 1.468 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Dutra - BA.

Portaria MIN nº 1.469 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Crateús - CE.

Portaria MIN nº 1.470 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jati - CE.

Portaria MIN nº 1.471 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tufilândia- MA.

Portaria MIN nº 1.472 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Berilo -MG.

Portaria MIN nº 1.473 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Brasília de Minas - MG.

Portaria MIN nº 1.474 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Carlos Chagas - MG.

Portaria MIN nº 1.475 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Chapada do Norte - MG.

Portaria MIN nº 1.476 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cristália - MG.

Portaria MIN nº 1.477 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Curral de Dentro -MG.

Portaria MIN nº 1.478 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Espinosa - MG.

Portaria MIN nº 1.479 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Sá - MG.

Portaria IBAMA nº 11 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (Ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no Estado de Pernambuco, durante a época da "andada", em 2009.

Portaria MTE nº 672 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a agosto de 2008.

Portaria MIN nº 1.480 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Grão Mogol - MG.

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