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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 1.536 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Palma Sola - SC.
Portaria MIN nº 1.537 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Castello Branco - SC.
Portaria MIN nº 1.538 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel da Boa Vista - SC.
Portaria MIN nº 1.539 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro de Alcântara - SC.
Portaria MIN nº 1.540 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Schroeder - SC.
Portaria MIN nº 1.541 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Prorroga situação de emergência no Município de Estância Balneária de Peruíbe - SP.
Portaria MIN nº 1.542 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.
Portaria SPE nº 32 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Portaria CGZA nº 196 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Goiás, safra 2008.
Portaria MIN nº 1.462 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Branquinha - AL.
Portaria MIN nº 1.463 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Quebrangulo - AL.
Portaria MIN nº 1.464 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Boquira - BA.
Portaria MIN nº 1.465 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Canarana - BA.
Portaria MIN nº 1.466 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Sebastião Laranjeiras - BA.
Portaria MIN nº 1.467 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Itatim - BA.
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