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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DSPF nº 157 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre a remuneração do preso decorrente do Programa Pintando a Liberdade.

Portaria MT nº 221 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MP nº 292 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Regula o processamento do cadastro dos empreendimentos e a autorização de empenho das dotações orçamentárias das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MT nº 222 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEAP nº 224 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Estabelecer diretrizes para a regulamentação do Comitê Executivo de Apoio a Gestão Territorial e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Portaria TSE nº 652 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 109.990.000,00 (cento e nove milhões, novecentos e noventa mil reais).

Portaria SEED nº 113 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria SE/MME nº 299 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme consta do Processo nº 48000.001482/2008-15, para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília - CDT/UNB.

Portaria SEED nº 114 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Uberlândia, Unidade Gestora/Gestão 154043/15260, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria MCT nº 659 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Observatório Nacional.

Portaria SECEX nº 20 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dipõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria CGZA nº 197 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 198 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MS nº 406 de 16/09/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria IPHAN nº 304 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, destinados a execução do Projeto "Seminário Cultura Popular: patrimônio e políticas públicas".

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