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Portaria PGF nº 927 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria SEED nº 116 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153063/15230, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.497,28 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

Portaria PGF nº 929 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria FNS nº 145 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 386.098,31 (trezentos e oitenta e seis mil, noventa e oito reais e trinta e um centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria PGF nº 930 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Roraima a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 931 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 932 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 1.927 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Goiás, Minas Gerais e Tocantins, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera os dados populacionais dos Municípios brasileiros discriminados no Anexo III da Portaria nº 3.237/GM, de 24 de dezembro de 2007, referente aos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Portaria PGF nº 933 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria FNS nº 146 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

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